TJMS - 1402874-26.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/05/2024 08:48
Arquivado Definitivamente
-
07/05/2024 08:48
Baixa Definitiva
-
07/05/2024 08:37
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/04/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 14:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/04/2024 14:52
Recebidos os autos
-
29/04/2024 14:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/04/2024 14:52
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
29/04/2024 13:36
INCONSISTENTE
-
29/04/2024 06:26
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 06:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
29/04/2024 02:27
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/04/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1402874-26.2024.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Valkiria Xavier Paciente: Aloisio Moreira Lopes Advogada: Valkiria Xavier (OAB: 403804/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Nova Alvorada do Sul Interessada: Franciane Beserra Dos Santos Interessada: Thais Costa Cruz Bonalume HABEAS CORPUS - RECEPTAÇÃO - REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - EXCESSO DE PRAZO - DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE - PERDA DO OBJETO - PEDIDO PREJUDICADO.
I - Extrai-se dos autos que a autoridade coatora, concedeu ao paciente o direito de apelar em liberdade.
II - Diante da perda do objeto do presente remédio heroico, o pedido encontra-se prejudicado nos termos do artigo 659 do Código de Processo Penal.
III - Writ prejudicado.
CONTRA O PARECER DA PGJ.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, julgaram prejudicada a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Relator..
Campo Grande, 25 de abril de 2024 Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva Relator -
26/04/2024 08:05
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 17:18
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 17:18
Não conhecido o recurso de #{tipo _de_peticao} de #{nome_da_parte}
-
25/04/2024 04:06
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/04/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1402874-26.2024.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Impetrante: Valkiria Xavier Paciente: Aloisio Moreira Lopes Advogada: Valkiria Xavier (OAB: 403804/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Nova Alvorada do Sul Interessada: Franciane Beserra Dos Santos Interessada: Thais Costa Cruz Bonalume Julgamento Virtual Iniciado -
24/04/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 10:28
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
26/03/2024 08:24
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
25/03/2024 16:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/03/2024 16:56
Recebidos os autos
-
25/03/2024 16:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/03/2024 16:56
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
21/03/2024 15:50
Ato ordinatório praticado
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21/03/2024 15:49
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
21/03/2024 13:51
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/03/2024 03:48
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/03/2024 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1402874-26.2024.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva Impetrante: Valkiria Xavier Paciente: Aloisio Moreira Lopes Advogada: Valkiria Xavier (OAB: 403804/SP) Impetrado: Juiz(a) de Direito da Comarca de Nova Alvorada do Sul Interessada: Franciane Beserra Dos Santos Interessada: Thais Costa Cruz Bonalume
Vistos.
Reitere-se em caráter de urgência o pedido de informações à autoridade coatora, a serem prestadas em 24 horas.
Tomadas as providências, à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.
Após, conclusos.
Campo Grande/MS, 19 de março de 2024.
Des.
Luiz Claudio Bonassini da Silva Relator -
19/03/2024 14:52
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/03/2024 14:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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19/03/2024 14:00
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 13:58
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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19/03/2024 13:58
Proferido despacho de mero expediente
-
19/03/2024 12:23
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
19/03/2024 12:22
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
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11/03/2024 04:06
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 04:05
Ato ordinatório praticado
-
11/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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08/03/2024 15:53
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
08/03/2024 15:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
08/03/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 15:45
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 15:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
08/03/2024 15:31
Não Concedida a Medida Liminar
-
29/02/2024 00:36
Ato ordinatório praticado
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29/02/2024 00:36
INCONSISTENTE
-
29/02/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/02/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
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27/02/2024 16:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
27/02/2024 16:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/02/2024 16:15
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
27/02/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2024
Ultima Atualização
29/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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