07/03/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 12:33

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 10:26

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 10:15

Transitado em Julgado em "data"
07/01/2025 09:01

Confirmada
07/01/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 09:01

Recebidos os autos
07/01/2025 09:01

Confirmada
07/01/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:48

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:07

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
18/12/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 15:04

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/12/2024 06:40

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 00:01

Publicação
17/12/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/12/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 08:01

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 07:49

Inclusão em pauta
12/12/2024 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 14:52

Juntada de Petição de "tipo de petição"
11/12/2024 13:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 03:42

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 00:01

Publicação
10/12/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 17:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/12/2024 17:54

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2024 22:13

Confirmada
22/11/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 01:22

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 01:22

Expedida/Certificada
21/11/2024 01:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
21/11/2024 00:01

Publicação
19/11/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:43

Conclusos para tipo de conclusão.
19/11/2024 10:43

Expedição de "tipo de documento".
19/11/2024 10:43

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0819933-15.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Recorrente: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Carlos Roberto de Oliveira Advogada: Adriana Pereira Caxias Puertes (OAB: 8231/MS) Advogada: Luana da Silva Rodrigues (OAB: 22159/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Apelado: Fundação de Serviços de Saúde de Mato Grosso do Sul - FUNSAU Proc. do Estado: Pablo Henrique Garcete Schrader (OAB: 8692/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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