12/03/2025 12:21

Arquivado Definitivamente
10/03/2025 03:56

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:01

Publicação
07/03/2025 10:02

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 09:31

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/03/2025 09:31

Baixa Definitiva
07/03/2025 09:31

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 07:42

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
20/02/2025 15:13

Recebidos os autos
18/10/2024 02:27

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/10/2024 10:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/10/2024 10:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
17/10/2024 09:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/10/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
16/10/2024 11:04

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 12:52

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/10/2024 11:28

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:27

Expedição de "tipo de documento".
07/10/2024 11:24

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 11:24

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
03/10/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 00:01

Publicação
02/10/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:14

Publicação
01/10/2024 14:41

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
01/10/2024 14:41

Recurso Especial
01/10/2024 12:28

Conclusos para tipo de conclusão.
30/09/2024 11:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/09/2024 11:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
12/09/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 12:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
12/09/2024 03:14

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 01:08

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:01

Publicação
12/09/2024 00:01

Publicação
11/09/2024 10:32

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/09/2024 10:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
11/09/2024 10:10

Expedição de "tipo de documento".
11/09/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0821562-58.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Via Varejo S/A Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - OMISSÕES - VÍCIOS INEXISTENTES - rediscussão - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais, visando ao prequestionamento.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..
26/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0821562-58.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Embargante: Via Varejo S/A Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Julgamento Virtual Iniciado
11/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0821562-58.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Via Varejo S/A Advogado: Marcelo Nassif Molina (OAB: 234297/SP) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rafael Saad Peron (OAB: 8587/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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