18/03/2025 15:58

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:58

Arquivado Definitivamente
18/03/2025 15:31

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 15:31

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 15:31

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 15:31

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 15:31

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 15:31

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 15:31

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 15:31

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 15:31

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 15:31

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/03/2025 15:14

Transitado em Julgado em "data"
17/03/2025 13:22

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2025 08:55

Arquivado Definitivamente
27/02/2025 08:55

Baixa Definitiva
20/01/2025 15:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/01/2025 22:02

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/01/2025 16:07

Recebidos os autos
13/01/2025 16:07

Juntada de Petição de "tipo de petição"
13/01/2025 11:34

Recebidos os autos
13/01/2025 11:34

Confirmada
13/01/2025 06:52

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 06:52

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
13/01/2025 06:51

Juntada de tipo de documento
13/01/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 06:51

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/01/2025 02:17

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 00:01

Publicação
10/01/2025 14:17

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
10/01/2025 14:01

Provimento em Parte
17/12/2024 06:45

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 18:59

Inclusão em pauta
22/11/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 14:02

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 13:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/11/2024 13:50

Recebidos os autos
01/11/2024 13:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
01/10/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 13:58

Juntada de tipo de documento
01/10/2024 10:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/09/2024 01:28

Confirmada
29/09/2024 01:28

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 01:05

Recebidos os autos
27/09/2024 01:05

Confirmada
27/09/2024 01:05

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 00:01

Publicação
18/09/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:55

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 11:55

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/09/2024 11:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/09/2024 11:12

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 01:49

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 01:49

Expedida/Certificada
16/09/2024 01:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/09/2024 00:01

Publicação
13/09/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 12:52

Conclusos para tipo de conclusão.
13/09/2024 12:52

Expedição de "tipo de documento".
13/09/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0835120-63.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Interbelle Comércio de Produtos de Beleza Ltda Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Apelante: Boticário S/A Advogado: Júlio César Goulart Lanes (OAB: 13449/MS) Apelante: Interbelle Comércio de Produtos de Beleza Ltda Advogado: Júlio César Goulart Lanes (OAB: 13449/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Tendo em vista que se trata de Mandado de Segurança, colha-se parecer ministerial, após, retornem os autos conclusos para julgamento.

P.I.
11/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0835120-63.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Apelante: Interbelle Comércio de Produtos de Beleza Ltda Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: 13449A/MS) Apelante: Boticário S/A Advogado: Júlio César Goulart Lanes (OAB: 13449/MS) Apelante: Interbelle Comércio de Produtos de Beleza Ltda Advogado: Júlio César Goulart Lanes (OAB: 13449/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
30/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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