27/04/2025 17:25

Ato ordinatório praticado
27/04/2025 17:25

Apensado ao processo numero do processo
23/04/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 09:51

Transitado em Julgado em data
28/03/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 06:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/03/2025 14:09

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 15:46

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 14:12

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 08:36

Recebidos os autos
13/03/2025 08:36

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/03/2025 12:09

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 11:55

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 11:55

Expedição de tipo de documento.
10/03/2025 11:55

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/02/2025 19:55

Expedição de tipo de documento.
25/02/2025 19:55

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 19:55

Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/12/2024 04:13

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 12:08

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2024 18:21

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 21:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/11/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:11

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 21:04

Recebidos os autos
31/10/2024 21:04

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 19:12

Conclusos para tipo de conclusão.
16/10/2024 19:12

Transitado em Julgado em data
16/10/2024 11:13

Recebidos os autos
09/10/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
30/09/2024 03:38

Expedição de tipo de documento.
23/09/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 09:25

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 09:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/09/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:34

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 19:34

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 19:34

Homologada a Transação
11/09/2024 10:47

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 17:30

Remetidos os Autos para destino.
04/09/2024 19:18

Recebidos os autos
02/09/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 19:51

Conclusos para tipo de conclusão.
08/07/2024 15:24

Recebidos os autos
08/07/2024 15:24

Juntada de Petição de tipo
08/07/2024 01:46

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 15:13

Expedição de tipo de documento.
28/06/2024 15:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/06/2024 07:07

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 14:43

de Conciliação
05/06/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 16:53

Recebidos os autos
14/05/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
12/04/2024 13:53

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Murilo Eduardo Borges de Melo Fernandes (OAB 24625/MS) Processo 0858012-58.2023.8.12.0001 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Rosemeire Borges de Melo - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participarem da audiência em data e hora constantes na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
05/04/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/04/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 11:59

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 13:13

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 12:08

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 12:08

Expedição de tipo de documento.
04/04/2024 12:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
27/03/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 15:10

de Instrução e Julgamento
27/03/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
27/03/2024 15:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/03/2024 20:03

Recebidos os autos
26/03/2024 19:10

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 18:49

Conclusos para tipo de conclusão.
14/03/2024 19:08

Juntada de Petição de tipo
01/03/2024 00:18

Ato ordinatório praticado
29/02/2024 21:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 19:11

Recebidos os autos
23/02/2024 15:48

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 18:18

Conclusos para tipo de conclusão.
16/02/2024 18:15

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 18:09

Remetidos os Autos para destino.
16/02/2024 18:09

Remetidos os Autos para destino.
16/02/2024 18:09

Recebidos os autos
09/02/2024 17:24

Remetidos os Autos para destino.
09/02/2024 11:59

Remetidos os Autos para destino.
09/02/2024 07:06

Juntada de Petição de tipo
09/02/2024 03:22

Decorrido prazo de parte
11/01/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 21:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/12/2023 08:11

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 11:26

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 10:35

Recebidos os autos
07/12/2023 10:35

Declarada incompetência
01/12/2023 13:11

Conclusos para tipo de conclusão.
01/12/2023 10:17

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
01/12/2023 10:15

Expedição de tipo de documento.
01/12/2023 10:15

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/10/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
27/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0829125-28.2023.8.12.0110

Maria de Lourdes Carvalho

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/03/2024 15:19

Exibir Processo

Processo nº 1404194-14.2024.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Rafael Nunes da Cunha Maia de Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/03/2024 18:40

Exibir Processo

Processo nº 0850261-54.2022.8.12.0001

Brendon Gimenez de Oliveira

Banco Panamericano S/A

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2024 06:16

Exibir Processo

Processo nº 0850261-54.2022.8.12.0001

Banco Panamericano S/A

Brendon Gimenez de Oliveira

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/11/2022 08:34

Exibir Processo

Processo nº 0824233-76.2023.8.12.0110

Rutileia Vieira de Souza

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/11/2023 15:41

Exibir Processo