07/06/2024 13:51

Arquivado Definitivamente
07/06/2024 13:50

Juntada de #{tipo_de_documento}
07/06/2024 10:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/06/2024 10:15

Transitado em Julgado em #{data}
14/05/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 13:01

INCONSISTENTE
14/05/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 12:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/05/2024 02:38

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 14:04

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 19:08

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
09/05/2024 03:27

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 03:26

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 15:25

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/05/2024 14:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/05/2024 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/05/2024 16:21

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/04/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 04:11

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405447-37.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Município de Dourados Proc.

Município: André Vardasca Quadros (OAB: 13599/MS) Agravado: Marcel Tozzi Junqueira Franco Advogado: Tiago Henrique Heideriche Garcia (OAB: 15681/MS) Interessado: Eduardo Henrique Santos Oliveira Assim, defiro o pedido de efeito suspensivo, por vislumbrar a presença dos requisitos do art. 995, parágrafo único, do Código de Processo Civil.

Recebo o recurso no efeito devolutivo.

Comunique-se o Juízo de primeira instância, com urgência.

Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar resposta, no prazo de 15 dias, conforme o art. 1.019, inc.

II, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.
12/04/2024 17:41

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/04/2024 15:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 15:09

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 15:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 14:32

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/04/2024 12:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
11/04/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 12:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/04/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1405447-37.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Agravante: Município de Dourados Proc.

Município: André Vardasca Quadros (OAB: 13599/MS) Agravado: Marcel Tozzi Junqueira Franco Advogado: Tiago Henrique Heideriche Garcia (OAB: 15681/MS) Interessado: Eduardo Henrique Santos Oliveira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/04/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 15:00

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/04/2024 15:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2024 15:00

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
10/04/2024 14:58

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2024

Ultima Atualização
12/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1405120-92.2024.8.12.0000

Isabela Mosela Scarlassara

Juizo de Direito da Vara do Tribunal do ...

Advogado: Isabela Mosela Scarlassara

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2024 13:57

Exibir Processo

Processo nº 0858089-04.2022.8.12.0001

Rodrigo Albaneze de Barros

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Rogerio Luiz Pompermaier

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/01/2023 18:06

Exibir Processo

Processo nº 0002380-34.2020.8.12.0018

Em Segredo de Justica

Advogado: Washington Henrique Magalhaes de Oliveir...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/10/2020 17:23

Exibir Processo

Processo nº 4000272-42.2024.8.12.9000

Amauri Nunes da Silva

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Ana Paula Ferreira Coelho

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/04/2024 15:14

Exibir Processo

Processo nº 1405449-07.2024.8.12.0000

Municipio de Dourados

Tiago Henrique Heideriche Garcia

Advogado: Andre Vardasca Quadros

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/04/2024 18:38

Exibir Processo