11/09/2025 17:44

Distribuído - MIN. FLÁVIO DINO
11/09/2025 04:39

Intimação eletrônica disponibilizada - Intimação de Despacho, Decisão ou Acórdão - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
11/09/2025 04:12

Publicação, DJE - Divulgado em 10/09/2025
10/09/2025 17:46

Determino a distribuição
10/09/2025 13:11

Conclusos à Presidência
10/09/2025 13:11

Registrado à Presidência
08/09/2025 01:52

Autuado
05/09/2025 11:09

Protocolado - Protocolado via Web Service MNI 2.2.2
24/06/2025 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 574675/2025
24/06/2025 16:27

Protocolizada Petição 574675/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/06/2025
24/06/2025 00:56

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/06/2025
23/06/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
18/06/2025 06:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/06/2025
18/06/2025 06:20

Conheço do agravo de AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial
05/05/2025 11:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
05/05/2025 11:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/04/2025 07:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
15/04/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0824847-20.2023.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Agravada: Edna Ferreira de Lima Machado Advogada: Dalva Regina de Araújo (OAB: 9403/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

I.C.
20/03/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0824847-20.2023.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Agência de Previdência Social de Mato Grosso do Sul - Ageprev Proc. do Estado: Virginia Helena Leite (OAB: 9871/MS) Agravada: Edna Ferreira de Lima Machado Advogada: Dalva Regina de Araújo (OAB: 9403/MS) Interessado: Ministério Público Estadual Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2025

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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