08/07/2025 08:45

Arquivado Definitivamente
08/07/2025 08:41

Transitado em Julgado em data
24/06/2025 07:35

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 06:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 06:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 16:56

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:27

Recebidos os autos
06/06/2025 16:27

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 16:27

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 16:27

Julgado procedente o pedido
03/06/2025 01:14

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 17:20

Conclusos para tipo de conclusão.
13/05/2025 17:20

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 11:44

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 08:21

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 06:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Ribeiro da Silva (OAB 11020/MS), Everton Mayer de Oliveira (OAB 13120/MS), Mário Cézar Machado Domingos (OAB 13125/MS), Edgar Martins Veloso (OAB 13695/MS) Processo 0803658-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Tony Elias Karmouche - Réu: Oscar Andrade Toneto, Terezinha Sacardo Toneto - Intimação da sentença: Juíza Leiga: "(...)

Ante ao exposto, recebo, porém não acolho, os embargos declaratórios de fls. 115-127 opostos por Tony Elias Karmouche.

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.".

Juíza de Direito: "De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se."
05/05/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:01

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 17:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 17:01

Homologada a Transação
25/04/2025 16:59

Recebidos os autos
25/04/2025 16:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/04/2025 18:12

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 17:41

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 16:35

Remetidos os Autos para destino.
24/03/2025 16:05

Juntada de Petição de tipo
19/03/2025 18:21

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Leandro Ribeiro da Silva (OAB 11020/MS), Everton Mayer de Oliveira (OAB 13120/MS), Mário Cézar Machado Domingos (OAB 13125/MS), Edgar Martins Veloso (OAB 13695/MS) Processo 0803658-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Tony Elias Karmouche - Réu: Oscar Andrade Toneto, Terezinha Sacardo Toneto - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos, etc. 1) Em razão da modificação da competência da 1ª Vara do Juizado Especial - para 1ª Vara do Juizado Especial da Saúde -, conforme Resolução nº 334/2024 do TJMS e Provimento nº 680/2024 do CSM, o presente processo foi redistribuído a esta 5ª Vara, na qual passará a tramitar. 2) Dando continuidade aos atos praticados, considerando os possíveis efeitos infringentes dos embargos de declaração opostos, intime-se o embargado para, querendo, se manifestar, no prazo de cinco dias. 3) Após, encaminhe-se a um dos Juízes Leigos que atuam nesta 5ª Vara para apreciação.

Cumpra-se.".
14/03/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 18:49

Recebidos os autos
19/02/2025 18:49

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 14:12

Expedição de tipo de documento.
23/01/2025 17:57

Conclusos para tipo de conclusão.
20/01/2025 17:30

Remetidos os Autos para destino.
20/01/2025 17:30

Remetidos os Autos para destino.
13/01/2025 17:56

Recebidos os autos
13/01/2025 17:56

Declarada incompetência
16/12/2024 14:42

Juntada de Petição de tipo
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Ribeiro da Silva (OAB 11020/MS), Everton Mayer de Oliveira (OAB 13120/MS), Mário Cézar Machado Domingos (OAB 13125/MS), Edgar Martins Veloso (OAB 13695/MS) Processo 0803658-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Tony Elias Karmouche - Réu: Oscar Andrade Toneto, Terezinha Sacardo Toneto - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido autoral e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido contraposto formulado pelos réus, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar o autor a pagar aos requeridos a quantia de R$ 3.553,09 (três mil quinhentos e cinquenta e três reais e nove centavos) atualizada monetariamente pelo IGPM a partir do dia 22/02/2024 (data de ajuizamento da ação), além de juros de mora de 1 % ao mês, contados da data da citação (artigo 405, CC), até a data do efetivo pagamento. - Sem custas e honorários, pois incabíveis na presente fase, nos termos do art. 55, da Lei 9.099/95.

Submeto a presente decisão à análise do MM.

Juiz Togado.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se", bem como de sua homologação: "Homologo a decisão do(a) Juiz(a) Leigo(a), com fundamento no artigo 40 da Lei n. 9.099/95, para que surta seus efeitos legais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.".
10/12/2024 21:51

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 08:44

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:15

Recebidos os autos
04/12/2024 08:15

Expedição de tipo de documento.
04/12/2024 08:15

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 08:13

Homologada a Transação
03/12/2024 16:10

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 12:57

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 19:08

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 19:07

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 16:09

Remetidos os Autos para destino.
29/08/2024 17:49

Juntada de Petição de tipo
23/08/2024 17:46

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 17:46

de Instrução e Julgamento
23/08/2024 17:40

Juntada de Petição de tipo
25/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Ribeiro da Silva (OAB 11020/MS), Everton Mayer de Oliveira (OAB 13120/MS), Mário Cézar Machado Domingos (OAB 13125/MS), Edgar Martins Veloso (OAB 13695/MS) Processo 0803658-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Tony Elias Karmouche - Réu: Oscar Andrade Toneto, Terezinha Sacardo Toneto - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
24/06/2024 21:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/06/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 11:26

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 14:22

Expedição de tipo de documento.
21/06/2024 14:03

de Instrução e Julgamento
19/06/2024 15:22

Juntada de Petição de tipo
11/06/2024 16:53

Recebidos os autos
11/06/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2024 16:22

Conclusos para tipo de conclusão.
28/05/2024 16:16

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 13:32

Recebidos os autos
28/05/2024 13:32

Decisão ou Despacho
22/05/2024 15:32

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2024 17:35

Juntada de Petição de tipo
07/05/2024 17:05

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 17:05

de Conciliação
07/05/2024 07:07

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:31

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 10:31

Juntada de tipo de documento
22/04/2024 07:10

Juntada de tipo de documento
18/04/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Leandro Ribeiro da Silva (OAB 11020/MS) Processo 0803658-13.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Tony Elias Karmouche - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
12/04/2024 21:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:38

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
10/04/2024 11:36

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 14:38

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 14:33

de Instrução e Julgamento
04/03/2024 09:27

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 12:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2025

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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