10/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 13:06

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 10:01

Arquivado Definitivamente
10/07/2024 09:34

Transitado em Julgado em #{data}
29/05/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 17:36

Recebidos os autos
29/05/2024 17:36

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/05/2024 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:51

INCONSISTENTE
21/05/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/05/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 11:49

Juntada de Certidão
21/05/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/05/2024 15:32

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 15:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos
03/05/2024 09:58

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 11:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
02/05/2024 07:12

Conclusos para decisão
29/04/2024 17:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2024 17:37

Recebidos os autos
29/04/2024 17:37

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
29/04/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2024 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 04:09

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803632-69.2016.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Embargante: Município de Três Lagoas Proc.

Município: Aldeir Gomes de Almeida Filho (OAB: 14766/MS) Embargado: Rádio e Televisão Caçula Ltda.

Advogado: Jayme da Silva Neves Neto (OAB: 11484/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Intime-se os embargados para se manifestarem a respeito dos Embargos de Declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º, do CPC/15.

Após o transcurso do prazo retornem conclusos.
12/04/2024 14:54

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:18

Juntada de Certidão
12/04/2024 11:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/04/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2024 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 12:30

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/04/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/04/2024 02:01

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/04/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 14:41

Conclusos para decisão
09/04/2024 14:41

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:41

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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