19/09/2025 13:36

Certidão
19/09/2025 13:36

Recurso Eletrônico Baixado
19/09/2025 13:23

Transitado em Julgado em "data"
07/09/2025 05:48

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
07/09/2025 05:48

Certidão
27/08/2025 13:25

Prazo em Curso
27/08/2025 13:22

Certidão
27/08/2025 13:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 22:16

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
25/08/2025 04:14

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 12:27

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 17:59

Julgamento Virtual Finalizado
21/08/2025 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 17:59

Não-Provimento
10/06/2025 16:08

Inclusão em pauta
19/05/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 12:25

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 16:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/05/2025 16:00

Juntada de Petição de "tipo de petição"
30/04/2025 10:20

Confirmada
24/04/2025 06:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:15

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 06:15

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
23/04/2025 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
23/04/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 16:23

Expedição de "tipo de documento".
23/04/2025 16:23

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
23/04/2025 16:23

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
20/04/2025 01:20

Confirmada
20/04/2025 01:20

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 18:14

Expedida/certificada
09/04/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 09:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
09/04/2025 09:01

Ato ordinatório praticado
09/04/2025 00:01

Publicação
09/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800359-73.2022.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Apelante: Sueli Bernardo da Silva Advogado: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB: 21067/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/04/2025 18:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/04/2025 17:35

Conclusos para tipo de conclusão.
08/04/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 15:12

Expedição de "tipo de documento".
08/04/2025 15:12

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
08/04/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 06:58

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800359-73.2022.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Sueli Bernardo da Silva Advogado: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB: 21067/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

Deixo de condenar o recorrente ao pagamento das custas processuais (art.

I, da Lei Estadual n.º 3.779/2009).

Entretanto, o condenam ao pagamento de honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação e, se não houver, do valor da causa.
15/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800359-73.2022.8.12.0053 Comarca de Dois Irmãos do Buriti - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Sueli Bernardo da Silva Advogado: Cesar Augusto Silva Duarte (OAB: 21067/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
22/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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