24/03/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 12:58

Arquivado Definitivamente
24/03/2025 12:57

Baixa Definitiva
24/03/2025 12:50

Transitado em Julgado em "data"
07/03/2025 13:20

Juntada de Petição de "tipo de petição"
07/03/2025 13:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2025 16:53

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/02/2025 16:50

Confirmada
20/02/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:29

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 13:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
20/02/2025 05:33

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 00:01

Publicação
19/02/2025 07:17

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 14:45

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/02/2025 14:45

Não-Provimento
19/12/2024 17:04

Inclusão em pauta
18/12/2024 19:44

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:13

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 19:35

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 10:04

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 18:21

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/07/2024 20:29

Confirmada
04/07/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 00:01

Publicação
03/07/2024 07:08

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 18:33

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/07/2024 18:33

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 13:08

Expedida/certificada
02/07/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 07:03

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/07/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 00:01

Publicação
01/07/2024 12:58

Conclusos para tipo de conclusão.
01/07/2024 12:49

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 12:34

Expedição de "tipo de documento".
01/07/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801688-19.2023.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Junior da Silva Sampaio Advogado: Jenyffer Ramos Ribeiro (OAB: 56392/PR) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Visto.

Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, inclusive do seu cônjuge, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
15/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801688-19.2023.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Junior da Silva Sampaio Advogado: Jenyffer Ramos Ribeiro (OAB: 56392/PR) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
18/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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