11/04/2025 17:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 17:34

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 17:32

Transitado em Julgado em "data"
08/04/2025 11:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
08/04/2025 11:23

Juntada de Petição de "tipo de petição"
21/03/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 01:36

Confirmada
21/03/2025 01:36

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 13:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/03/2025 06:13

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 06:13

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 06:13

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 00:01

Publicação
10/03/2025 00:01

Publicação
10/03/2025 00:01

Publicação
07/03/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 07:26

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:26

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 15:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/03/2025 15:26

Não-Provimento
03/02/2025 16:56

Inclusão em pauta
02/05/2024 12:09

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2024 16:14

Expedição de "tipo de documento".
30/04/2024 16:13

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
30/04/2024 16:13

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
29/04/2024 15:08

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 15:08

Juntada de tipo de documento
29/04/2024 15:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
29/04/2024 15:08

Juntada de Petição de "tipo de petição"
23/04/2024 13:52

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:01

Publicação
22/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803538-88.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Ângela Maria Silva Advogada: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Recorrente: Jorge Almeida Silva Advogada: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Visto.

Intime-se a parte Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, principalmente por meio de cópia de movimentação bancária atualizada e última declaração do Imposto de Renda, inclusive do seu cônjuge, se houver, sob pena de indeferimento do benefício.

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
19/04/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 17:59

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
18/04/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
17/04/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:38

Confirmada
16/04/2024 13:58

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
16/04/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 18:22

Conclusos para tipo de conclusão.
15/04/2024 18:22

Expedição de "tipo de documento".
15/04/2024 18:22

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/04/2024 18:22

Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"
15/04/2024 00:01

Publicação
15/04/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0803538-88.2020.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Ângela Maria Silva Advogada: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Recorrente: Jorge Almeida Silva Advogada: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/04/2024 15:56

Conclusos para tipo de conclusão.
12/04/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 14:40

Expedição de "tipo de documento".
12/04/2024 14:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/04/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
11/04/2024 17:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
06/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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