08/11/2024 18:27

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 18:26

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:10

Arquivado Definitivamente
17/09/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 08:46

Arquivado Definitivamente
21/08/2024 12:44

Transitado em Julgado em #{data}
06/08/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 22:11

Publicado #{ato_publicado} em 30/07/2024.
29/07/2024 19:01

Ato ordinatório praticado
29/07/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:43

Recebidos os autos
23/07/2024 15:43

Expedição de Certidão.
23/07/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2024 12:21

Conclusos para decisão
09/07/2024 19:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/07/2024 10:28

Ato ordinatório praticado
01/07/2024 21:51

Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2024.
01/07/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
28/06/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:19

Expedição de Certidão.
10/06/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 16:19

Homologada a Transação
10/06/2024 16:18

Recebidos os autos
10/06/2024 16:18

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 10:55

Conclusos para despacho
24/05/2024 18:31

Recebidos os autos
24/05/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:29

Conclusos para julgamento
24/05/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/05/2024 15:36

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
22/05/2024 14:42

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 18:08

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/05/2024 18:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 22/05/2024 03:30:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
13/05/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 17:40

Juntada de Outros documentos
10/05/2024 16:53

Juntada de Outros documentos
03/05/2024 08:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/04/2024 11:16

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Laura Barbosa Rodrigues (OAB 17424/MS), Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A.

Processo 0808606-95.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Débora Mara Dias, Altemar Soares Anastácio - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Teor do ato: "Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência designada, em data e hora constante no despacho ou decisão de designação disponível nos autos.

Caso a audiência designada seja una e/ou Instrução e Julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141);"
16/04/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 16/04/2024.
16/04/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 13:32

Expedição de Carta.
15/04/2024 18:13

Recebidos os autos
15/04/2024 18:13

Determinada Requisição de Informações
15/04/2024 16:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/05/2024 06:00:00, 7ª Vara do Juizado Especial.
15/04/2024 14:21

Conclusos para despacho
15/04/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2024

Ultima Atualização
08/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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