TJMS - 0808926-94.2018.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara Civel
Polo Passivo
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/12/2024 17:55
Arquivado Definitivamente
-
16/12/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
16/12/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2024 18:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/12/2024 14:57
Ato ordinatório praticado
-
09/12/2024 14:48
Transitado em Julgado em #{data}
-
29/11/2024 15:03
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 20:13
Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
-
06/11/2024 07:35
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 17:03
Recebidos os autos
-
30/10/2024 17:03
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 17:03
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 17:03
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
01/08/2024 09:21
Conclusos para despacho
-
08/07/2024 22:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 12:34
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 16:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 20:10
Publicado #{ato_publicado} em 20/06/2024.
-
20/06/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
19/06/2024 20:48
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2024 17:00
Recebidos os autos
-
06/06/2024 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2024 14:42
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 16:16
Recebidos os autos
-
04/03/2024 16:16
Remetidos os autos da Contadoria ao #{destino}.
-
04/03/2024 16:15
Expedição de Certidão.
-
29/02/2024 17:24
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/01/2024 15:08
Recebidos os autos
-
12/01/2024 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
14/11/2023 20:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/10/2023 17:05
Conclusos para despacho
-
23/10/2023 17:01
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/10/2023.
-
23/10/2023 11:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/10/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2023 20:16
Publicado #{ato_publicado} em 19/10/2023.
-
19/10/2023 07:36
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 14:08
Recebidos os autos
-
15/09/2023 14:08
Remetidos os autos da Contadoria ao #{destino}.
-
15/09/2023 14:08
Realizado Cálculo de Liquidação
-
15/09/2023 14:08
Realizado Cálculo de Liquidação
-
11/09/2023 20:07
Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2023.
-
07/09/2023 07:33
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 17:57
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 18:44
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 18:44
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 17:54
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 16:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
30/08/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2023 15:49
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 20:14
Publicado #{ato_publicado} em 28/08/2023.
-
28/08/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2023 07:37
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 18:45
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
25/08/2023 18:44
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 18:44
Ato ordinatório praticado
-
10/08/2023 09:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2023 18:49
Recebidos os autos
-
28/07/2023 18:49
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 16:11
Conclusos para decisão
-
24/03/2023 17:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2023 17:05
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 20:26
Publicado #{ato_publicado} em 20/03/2023.
-
17/03/2023 07:38
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 14:53
Ato ordinatório praticado
-
16/03/2023 10:20
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
15/03/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2023 20:18
Publicado #{ato_publicado} em 14/03/2023.
-
14/03/2023 07:36
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 15:53
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2023 15:52
Expedição de Certidão.
-
13/03/2023 15:52
INCONSISTENTE
-
28/02/2023 11:40
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
17/02/2023 17:02
Recebidos os autos
-
17/02/2023 17:02
Determinada Requisição de Informações
-
06/02/2023 07:55
Conclusos para despacho
-
04/02/2023 17:10
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
02/02/2023 07:28
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2023 20:09
Publicado #{ato_publicado} em 30/01/2023.
-
30/01/2023 07:34
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 10:52
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 10:50
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2023 13:48
Recebidos os autos
-
25/01/2023 13:48
Recebidos os autos
-
24/01/2023 12:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/11/2022 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0808926-94.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Fernando Mauro Moreira Marinho Apelante: Willian Maksoud Neto Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Apelado: Eduardo Mequi de Oliveira Advogado: Bruno Russi Silva (OAB: 11298/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA - AFASTADA - MÉRITO - ÔNUS DA PROVA DO AUTOR DE COMPROVAR ATO DE VANDALISMO EM SEU VEÍCULO - ART. 373, I, CPC - DANO MORAL - NÃO CONFIGURADO - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DESCABIDA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1-Vige em nossa sistema jurídico o princípio do livre convencimento motivado, em que o magistrado é livre para apreciar as provas, sendo possível até mesmo indeferir os requerimentos de provas inúteis, impertinentes ou mesmo protelatórias.
Cerceamento de defesa não configurado. 2.
Conforme se observa do art. 373, do Código de Processo Civil, é dever processual da parte comprovar os fatos por ela alegados, cabendo ao autor demonstrar os fatos constitutivos do seu direito. 3.
Não se desincumbiu o autor/apelado do ônus de provar suas alegações, já que não existe nos autos demonstração do dano material e moral propriamente dito, porquanto não restou comprovado o ato ilícito do qual supostamente se origina, razão pela qual deve-se reformar a sentença ora combatida, para o fim de julgar improcedente o pedido. 4.
Não restando evidenciado o intuito da parte autora de obter vantagem indevida com o processo, não deve esta ser condenada por litigância de má-fé.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
21/07/2022 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 18:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
21/07/2022 18:46
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
-
07/07/2022 07:33
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2022 16:48
Juntada de Petição de Contra-razões
-
01/07/2022 20:15
Publicado #{ato_publicado} em 01/07/2022.
-
01/07/2022 07:34
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2022 09:51
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 17:21
Juntada de Petição de Apelação
-
06/06/2022 07:29
Ato ordinatório praticado
-
01/06/2022 20:18
Publicado #{ato_publicado} em 01/06/2022.
-
01/06/2022 07:34
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2022 12:09
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 11:09
Recebidos os autos
-
18/05/2022 11:09
Expedição de Certidão.
-
18/05/2022 11:09
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2022 11:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
16/05/2022 11:21
Conclusos para decisão
-
16/05/2022 08:56
Ato ordinatório praticado
-
11/05/2022 10:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2022 21:52
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2022 20:14
Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2022.
-
06/05/2022 07:37
Ato ordinatório praticado
-
05/05/2022 16:40
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 21:30
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
26/04/2022 20:14
Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2022.
-
26/04/2022 07:34
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2022 15:20
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 18:12
Recebidos os autos
-
20/04/2022 18:12
Expedição de Certidão.
-
20/04/2022 18:12
Ato ordinatório praticado
-
20/04/2022 18:12
Julgado procedente o pedido
-
28/01/2022 02:42
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2022 10:00
Conclusos para julgamento
-
10/01/2022 08:17
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2021 16:50
Ato ordinatório praticado
-
17/12/2021 16:16
Juntada de Petição de Alegações finais
-
16/12/2021 20:10
Publicado #{ato_publicado} em 16/12/2021.
-
16/12/2021 07:34
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2021 11:36
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2021 01:35
Ato ordinatório praticado
-
08/12/2021 10:55
Juntada de Petição de Alegações finais
-
22/11/2021 09:35
Ato ordinatório praticado
-
17/11/2021 18:54
Expedição de Certidão.
-
17/11/2021 16:56
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2021 16:55
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
17/11/2021 12:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
08/10/2021 01:39
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 08/10/2021.
-
07/10/2021 17:42
Juntada de Ofício
-
04/10/2021 15:05
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2021 15:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/10/2021 20:14
Publicado #{ato_publicado} em 01/10/2021.
-
01/10/2021 13:36
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2021 07:34
Ato ordinatório praticado
-
01/10/2021 07:28
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2021 13:31
Juntada de Ofício
-
27/09/2021 14:56
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2021 20:11
Publicado #{ato_publicado} em 24/09/2021.
-
24/09/2021 07:33
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2021 17:05
Ato ordinatório praticado
-
23/09/2021 17:02
Juntada de Ofício
-
16/09/2021 16:45
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2021 16:44
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2021 18:53
Expedição de Ofício.
-
14/09/2021 14:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/09/2021 14:17
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 20:10
Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2021.
-
03/09/2021 07:33
Ato ordinatório praticado
-
02/09/2021 13:07
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2021 16:52
Recebidos os autos
-
01/09/2021 16:52
Proferido despacho de mero expediente
-
01/09/2021 15:08
Conclusos para despacho
-
01/09/2021 08:56
Conclusos para decisão
-
31/08/2021 09:37
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2021 14:36
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2021 14:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/08/2021 20:10
Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2021.
-
24/08/2021 07:32
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 14:59
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 14:57
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2021 14:03
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 08:55
Expedição de Certidão.
-
23/08/2021 08:55
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 17/11/2021 01:30:00, 6ª Vara Cível.
-
20/08/2021 17:43
Recebidos os autos
-
20/08/2021 17:43
Proferido despacho de mero expediente
-
16/06/2021 00:57
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2021 16:26
Conclusos para despacho
-
01/12/2020 16:04
Ato ordinatório praticado
-
30/11/2020 09:58
Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
30/11/2020 08:00
Audiência do art. 334 CPC #conduzida por {dirigida_por} NAO_INFORMADO para #{data_hora} #{local}. .
-
30/11/2020 06:16
Ato ordinatório praticado
-
27/11/2020 10:59
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2020 20:56
Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2020.
-
24/11/2020 20:56
Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2020.
-
24/11/2020 20:56
Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2020.
-
24/11/2020 20:56
Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2020.
-
24/11/2020 20:56
Publicado #{ato_publicado} em 24/11/2020.
-
24/11/2020 13:09
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2020 07:42
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2020 13:17
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2020 13:16
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2020 13:15
Expedição de Certidão.
-
23/11/2020 13:14
Expedição de Certidão.
-
23/11/2020 13:13
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/11/2020 09:45:00, 6ª Vara Cível.
-
13/11/2020 19:22
Recebidos os autos
-
13/11/2020 19:22
Proferido despacho de mero expediente
-
05/11/2020 14:16
Conclusos para despacho
-
05/11/2020 13:54
Ato ordinatório praticado
-
12/08/2020 22:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2020 21:17
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2020 20:34
Publicado #{ato_publicado} em 27/07/2020.
-
27/07/2020 07:37
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2020 15:11
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2020 19:12
Recebidos os autos
-
23/07/2020 09:55
Decisão ou Despacho
-
03/12/2019 16:35
Conclusos para despacho
-
03/12/2019 16:32
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2019 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/10/2019 17:40
Juntada de Outros documentos
-
28/10/2019 20:29
Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2019.
-
28/10/2019 07:43
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2019 16:11
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2019 19:11
Recebidos os autos
-
20/09/2019 19:09
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2019 13:08
Conclusos para despacho
-
28/01/2019 16:06
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2018 03:49
Ato ordinatório praticado
-
19/10/2018 18:24
Juntada de Petição de Réplica
-
08/10/2018 20:22
Publicado #{ato_publicado} em 08/10/2018.
-
08/10/2018 12:39
Ato ordinatório praticado
-
05/10/2018 17:26
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2018 08:26
Ato ordinatório praticado
-
24/09/2018 08:26
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2018 19:11
Juntada de Petição de contestação
-
01/08/2018 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/07/2018 07:41
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
24/07/2018 15:15
Ato ordinatório praticado
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24/07/2018 14:55
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2018 17:19
Audiência NULL #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
23/07/2018 13:18
Ato ordinatório praticado
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20/07/2018 01:13
Ato ordinatório praticado
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09/07/2018 14:11
Expedição de Certidão.
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14/06/2018 15:20
Ato ordinatório praticado
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14/06/2018 15:17
Expedição de Carta.
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12/06/2018 20:39
Publicado #{ato_publicado} em 12/06/2018.
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12/06/2018 12:07
Ato ordinatório praticado
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11/06/2018 16:43
Ato ordinatório praticado
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11/06/2018 14:25
Ato ordinatório praticado
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07/06/2018 19:54
Ato ordinatório praticado
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07/06/2018 19:43
Expedição de Certidão.
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07/06/2018 19:43
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 23/07/2018 03:30:00, 6ª Vara Cível.
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06/06/2018 20:22
Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2018.
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06/06/2018 12:38
Ato ordinatório praticado
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05/06/2018 13:20
Ato ordinatório praticado
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30/05/2018 17:53
Expedição de Certidão.
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30/05/2018 17:42
Expedição de Certidão.
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30/05/2018 17:40
Expedição de Certidão.
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30/05/2018 17:38
Expedição de Certidão.
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30/05/2018 17:36
Expedição de Certidão.
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30/05/2018 17:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/05/2018 17:22
Expedição de Certidão.
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30/05/2018 17:15
Expedição de Certidão.
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30/05/2018 17:00
Expedição de Certidão.
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14/05/2018 20:26
Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2018.
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14/05/2018 13:34
Ato ordinatório praticado
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11/05/2018 14:27
Ato ordinatório praticado
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10/05/2018 17:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/04/2018 18:45
Recebidos os autos
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27/04/2018 08:39
Proferido despacho de mero expediente
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16/04/2018 13:48
Conclusos para despacho
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12/04/2018 14:16
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
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12/04/2018 14:12
Realizado cálculo de custas
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12/04/2018 14:12
Realizado cálculo de custas
-
12/04/2018 14:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2018
Ultima Atualização
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de Audiência de Conciliação • Arquivo
Despacho • Arquivo
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