TJMS - 0805067-91.2023.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Alexandre Lima Raslan
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2024 12:26
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 12:26
Arquivado Definitivamente
-
11/06/2024 09:21
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/04/2024 18:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
17/04/2024 22:49
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 17:20
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 00:00
Intimação
Remessa Necessária Cível nº 0805067-91.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - Vara da Infância e Adolescência Relator(a): Des.
Alexandre Raslan Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância e Adolescência da Comarca de Dourados Recorrido: D.
L.
O. de P. (Representado(a) por sua Mãe) N.
A.
R. de O.
DPGE - 1ª Inst.: Bruno Bertoli Grassani (OAB: 54941/PR) Recorrido: Município de Dourados Proc.
Município: Viviane Carvalho Eich (OAB: 9881/MS) Interessado: Prefeito do Município de Dourados Interessada: Secretária de Educação do Município de Dourados Interessado: Ministério Público Estadual Ante o exposto, nego provimento ao reexame necessário da sentença proferida pelo Juízo de Primeira Instância, mantendo o decisum por seus próprios fundamentos.
Certificado o trânsito em julgado desta decisão monocrática, comunique-se ao Juízo da causa o resultado do Recurso.
Publique-se, registre-se e intimem-se. -
16/04/2024 18:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/04/2024 18:51
Recebidos os autos
-
16/04/2024 18:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/04/2024 18:51
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
16/04/2024 14:34
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 14:34
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/04/2024 14:30
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 14:25
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2024 14:25
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2024 14:24
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/04/2024 14:24
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/04/2024 14:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
16/04/2024 14:03
Negado seguimento ao recurso
-
05/04/2024 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/04/2024 12:15
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 12:07
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/04/2024 00:29
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 00:29
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
05/04/2024 00:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
05/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2024 07:47
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 07:40
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
04/04/2024 07:40
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/04/2024 07:40
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
04/04/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 17:35
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 14:00
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/04/2024
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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