22/08/2025 01:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/08/2025
21/08/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
20/08/2025 18:09

Incluído em pauta para 11/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00543714/2025 - AgInt no AREsp 2823294/MS
08/08/2025 14:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
08/08/2025 11:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 712459/2025
08/08/2025 10:55

Protocolizada Petição 712459/2025 (CmARE - CONTRAMINUTA AO ARE) em 08/08/2025
17/06/2025 00:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/06/2025 Petição Nº 543714/2025 -
16/06/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
13/06/2025 15:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 543714/2025. Publicação prevista para 17/06/2025)
13/06/2025 15:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 543714/2025
13/06/2025 14:47

Protocolizada Petição 543714/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/06/2025
27/05/2025 00:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/05/2025
26/05/2025 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
23/05/2025 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/05/2025
23/05/2025 18:40

Conheço do agravo de JOSE ALVES DE SOUZA NETO para negar provimento ao Recurso Especial
12/02/2025 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
12/02/2025 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
11/02/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/02/2025 17:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
11/02/2025 11:50

Determinada a distribuição do feito
11/02/2025 03:31

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
11/02/2025 03:30

Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
10/02/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025
15/01/2025 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
15/01/2025 14:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
19/12/2024 10:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
17/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802534-30.2022.8.12.0024/50004 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Alves de Souza Neto Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Agravado: Município de Aparecida do Taboado Proc.

Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 19/25 do sequencial n. 50001).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
14/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0802534-30.2022.8.12.0024/50004 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Alves de Souza Neto Advogado: Maria Clara Calente de Matos (OAB: 24669/MS) Agravado: Município de Aparecida do Taboado Proc.

Município: Antônio José de Queiroz (OAB: 3968/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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