TJMS - 1600538-07.2020.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

MARCOS ROGERIO FERNANDES

CPF *97.***.*38-15

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 14:56

    Expedição de "tipo de documento".

  • 25/06/2025 13:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 13:53

    Expedição de "tipo de documento".

  • 25/06/2025 05:18

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 00:01

    Publicação

  • 24/06/2025 16:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2025 16:05

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/06/2025 15:25

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 24/06/2025 15:24

    Juntada de tipo de documento

  • 24/06/2025 15:24

    Juntada de tipo de documento

  • 24/06/2025 15:23

    Ato ordinatório praticado

  • 12/06/2025 12:27

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 09/09/2024 15:17

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2024 16:08

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 15/08/2024 18:03

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 15/08/2024 18:03

    Expedição de "tipo de documento".

  • 14/08/2024 16:53

    Expedição de "tipo de documento".

  • 14/08/2024 16:52

    Decorrido prazo de "nome da parte".

  • 02/08/2024 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 14:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 02/08/2024 14:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/07/2024 13:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 13:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 13:03

    Expedição de "tipo de documento".

  • 30/07/2024 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 30/07/2024 00:01

    Publicação

  • 29/07/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 15:44

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/07/2024 15:20

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/07/2024 15:20

    Juntada de tipo de documento

  • 22/07/2024 15:20

    Juntada de tipo de documento

  • 22/07/2024 15:19

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 10:11

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/01/2024 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 17:29

    Ato ordinatório praticado

  • 30/08/2023 18:03

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/08/2023 12:20

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 07/08/2023 12:19

    Expedição de "tipo de documento".

  • 03/08/2023 16:49

    Expedição de "tipo de documento".

  • 03/08/2023 16:48

    Decorrido prazo de "nome da parte".

  • 06/07/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 30/06/2023 08:50

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/06/2023 08:50

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 29/06/2023 13:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 13:43

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 13:43

    Expedição de "tipo de documento".

  • 29/06/2023 02:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/06/2023 00:01

    Publicação

  • 29/06/2023 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600538-07.2020.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: F.

    S. de S. de N.

    A. ( Advogado: Marcos Rogério Fernandes (OAB: 9323/MS) Requerido: M. de B.

    Considerando que a certidão e cálculos de f. 233/236 informam o valor a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600538-07.2020.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 28/06/2023 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 16:03

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 27/06/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2023 12:03

    Conta Atualizada

  • 27/06/2023 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2022 16:53

    Documento

  • 06/12/2022 16:51

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/11/2022 17:21

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/11/2022 17:20

    Expedição de "tipo de documento".

  • 22/11/2022 14:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 12:55

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 12:54

    Expedição de "tipo de documento".

  • 22/11/2022 12:53

    Expedição de "tipo de documento".

  • 22/11/2022 03:15

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 00:01

    Publicação

  • 22/11/2022 00:00

    Intimação

    Precatório nº 1600538-07.2020.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Requerente: F.

    S. de S. de N.

    A. ( Advogado: Marcos Rogério Fernandes (OAB: 9323/MS) Requerido: M. de B.

    Considerando que a certidão e cálculos de f.219/225 informam o valor REFERENTE AO PARCELAMENTO a ser pago em favor do(s) beneficiário(s), bem como eventual retenção previdenciária e imposto de renda, fica(m) o(s) as partes intimadas para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.

    Tratando-se de crédito referente a honorários contratuais ou sucumbenciais, em que o advogado tenha efetuado o recolhimento deste tributo no valor máximo, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária pelo teto do INSS disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.

    Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.

    Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.

    Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.

    Fica ciente, ainda, que o cadastro ou a atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.

    Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1600538-07.2020.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.

    Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo.

  • 21/11/2022 07:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/11/2022 17:43

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 17/11/2022 17:14

    Conta Atualizada

  • 17/11/2022 17:13

    Ato ordinatório praticado

  • 11/11/2022 12:45

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 04/07/2022 19:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2022 10:44

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 10:07

    Conta Atualizada

  • 27/05/2022 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/03/2022 15:53

    Documento

  • 14/03/2022 15:36

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 10/03/2022 15:51

    Juntada de tipo de documento

  • 25/02/2022 15:10

    Juntada de tipo de documento

  • 23/02/2022 15:00

    Expedição de "tipo de documento".

  • 23/02/2022 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 15:26

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 22/02/2022 15:26

    Expedição de "tipo de documento".

  • 22/02/2022 14:11

    Expedição de "tipo de documento".

  • 22/02/2022 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 22/02/2022 00:01

    Publicação

  • 21/02/2022 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 11:45

    Expedição de "tipo de documento".

  • 21/02/2022 11:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 06:44

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 21/02/2022 06:44

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 16/02/2022 13:05

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/02/2022 13:04

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/02/2022 11:51

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 16/02/2022 11:51

    Decorrido prazo de "nome da parte".

  • 11/02/2022 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2022 17:44

    Juntada de tipo de documento

  • 25/01/2022 17:18

    Juntada de tipo de documento

  • 21/01/2022 16:03

    Expedição de "tipo de documento".

  • 21/01/2022 15:22

    Ato ordinatório praticado

  • 19/01/2022 09:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 19/01/2022 09:05

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 14/01/2022 12:08

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 01:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/01/2022 00:01

    Publicação

  • 13/01/2022 15:30

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2022 15:00

    Expedição de "tipo de documento".

  • 13/01/2022 14:59

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/01/2022 12:53

    Conta Atualizada

  • 13/01/2022 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 17:32

    Precatório

  • 02/12/2021 03:35

    Ato ordinatório praticado

  • 02/12/2021 00:01

    Publicação

  • 01/12/2021 07:02

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2021 18:02

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/07/2021 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 08/07/2021 12:01

    Documento

  • 08/07/2021 12:00

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2020 16:22

    Precatório

  • 21/08/2020 16:21

    Juntada de tipo de documento

  • 28/07/2020 15:45

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2020 03:33

    Redistribuído por "tipo de distribuição/redistribuição" em razão de "motivo da redistribuição"

  • 30/04/2020 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2020 12:51

    Ato ordinatório praticado

  • 22/04/2020 14:46

    Expedição de precatório/rpv

  • 22/04/2020 09:56

    Expedição de precatório/rpv

  • 22/04/2020 09:55

    Expedição de "tipo de documento".

  • 17/04/2020 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 17/04/2020 16:54

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:51

    Expedição de "tipo de documento".

  • 30/03/2020 16:51

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:49

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 30/03/2020 16:48

    Juntada de tipo de documento

  • 30/03/2020 16:48

    Juntada de tipo de documento

  • 30/03/2020 16:48

    Juntada de tipo de documento

  • 30/03/2020 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:48

    Juntada de tipo de documento

  • 30/03/2020 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:47

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/03/2020 16:47

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/03/2020 16:47

    Juntada de tipo de documento

  • 30/03/2020 16:47

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/03/2020 16:47

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 30/03/2020 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:47

    Juntada de tipo de documento

  • 30/03/2020 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:47

    Juntada de tipo de documento

  • 30/03/2020 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:47

    Juntada de tipo de documento

  • 30/03/2020 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2020 16:47

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2020 17:04

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2020

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ofício (Outros) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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