STJ - 0807053-23.2023.8.12.0021

12/12/2024 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/12/2024 15:03

Transitado em Julgado em 09/12/2024

13/11/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/11/2024 Petição Nº 669009/2024 - AgInt

12/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/11/2024 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0669009 - AgInt no REsp 2153627 - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 23:59

Conhecido o recurso de ICATU SEGUROS S/A e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00669009/2024 - AgInt no REsp 2153627/MS

28/10/2024 16:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000226-2024-AJC-3T)

23/10/2024 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/10/2024

22/10/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/10/2024 15:22

Incluído em pauta para 05/11/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00669009/2024 - AgInt no REsp 2153627/MS

04/09/2024 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

04/09/2024 20:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 14/08/2024 e término em 03/09/2024, para BRENO DE SOUZA LIMA apresentar resposta à petição n. 669009/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 226.

13/08/2024 05:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/08/2024 Petição Nº 669009/2024 -

12/08/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

09/08/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 669009/2024. Publicação prevista para 13/08/2024)

09/08/2024 19:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 669009/2024

09/08/2024 19:37

Protocolizada Petição 669009/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/08/2024

07/08/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

06/08/2024 11:50

Não conhecido o recurso de ICATU SEGUROS S/A

11/07/2024 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

11/07/2024 15:15

Distribuído por sorteio ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

26/06/2024 18:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL