TJMS - 0835218-53.2017.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/05/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
28/05/2024 13:02
Arquivado Definitivamente
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28/05/2024 06:52
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/05/2024.
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07/05/2024 01:49
Ato ordinatório praticado
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03/05/2024 01:15
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 22:08
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 14:47
INCONSISTENTE
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26/04/2024 14:47
Ato ordinatório praticado
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26/04/2024 14:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
26/04/2024 03:04
Ato ordinatório praticado
-
26/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0835218-53.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Nilza Mendes Paim Advogado: Jairo Fontoura Correa (OAB: 932/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Marcelo Barbosa Martins (OAB: 1931/MS) Advogado: Wilian Rubira de Assis (OAB: 6830/MS) Advogado: Mauro Luiz Martines Dauria (OAB: 4424/MS) Apelado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - SENTENÇA EXTINGUIU PROCESSO EM RAZÃO DA DESISTÊNCIA - EQUÍVOCO VERIFICADO - NÃO HOUVE PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PRESENTE AÇÃO, MAS INFORMAÇÃO DE DESISTÊNCIA HOMOLOGADA DE OUTRA AÇÃO SIMILAR - VISANDO AFASTAR A LITISPENDÊNCIA ALEGADA PELA PARTE EXECUTADA - SENTENÇA TORNADA INSUBSISTENTE - RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA PROSSEGUIMENTO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Diante do equívoco cometido pelo julgador singelo, que, ao que parece, não leu com a devida atenção a petição da parte exequente, na qual informa acerca da desistência de outra ação similar, imperiosa a reforma da sentença, ante à ausência de desistência pela exequente, ora apelante.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
25/04/2024 15:53
Ato ordinatório praticado
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25/04/2024 14:16
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 14:16
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
24/04/2024 06:14
Ato ordinatório praticado
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24/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0835218-53.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Nilza Mendes Paim Advogado: Jairo Fontoura Correa (OAB: 932/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Marcelo Barbosa Martins (OAB: 1931/MS) Advogado: Wilian Rubira de Assis (OAB: 6830/MS) Advogado: Mauro Luiz Martines Dauria (OAB: 4424/MS) Apelado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
23/04/2024 09:51
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
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23/04/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
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23/04/2024 09:12
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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22/04/2024 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/04/2024 12:55
Ato ordinatório praticado
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22/04/2024 12:49
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
22/04/2024 00:28
Ato ordinatório praticado
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19/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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19/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0835218-53.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Nilza Mendes Paim Advogado: Jairo Fontoura Correa (OAB: 932/MS) Advogado: Rafael Wilmar Dauria Martins Ribeiro (OAB: 15463/MS) Advogado: Marcelo Barbosa Martins (OAB: 1931/MS) Advogado: Wilian Rubira de Assis (OAB: 6830/MS) Advogado: Mauro Luiz Martines Dauria (OAB: 4424/MS) Apelado: Oi S/A Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
18/04/2024 07:09
Ato ordinatório praticado
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17/04/2024 18:38
Conclusos para decisão
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17/04/2024 18:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2024 18:38
Distribuído por prevenção
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15/04/2024 18:57
Ato ordinatório praticado
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15/04/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
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12/04/2024 10:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2024
Ultima Atualização
25/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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