06/06/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 13:40

Arquivado Definitivamente
06/06/2024 08:21

Transitado em Julgado em #{data}
14/05/2024 01:54

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 22:10

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:50

INCONSISTENTE
03/05/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 14:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 07:41

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 06:34

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 01:15

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0843913-54.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Avon Cosméticos Ltda Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelante: Laisa Thais de Oliveira Andreoli Advogado: Raphael Correia Nantes (OAB: 20525/MS) Advogada: Renata Dalavia Malhado (OAB: 12500/MS) Apelada: Laisa Thais de Oliveira Andreoli Advogado: Raphael Correia Nantes (OAB: 20525/MS) Advogada: Renata Dalavia Malhado (OAB: 12500/MS) Apelado: Avon Cosméticos Ltda Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) EMENTA - APELAÇÕES - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - NEGATIVAÇÃO INDEVIDA - PARCELA PAGA COM ATRASO ANTES DO APONTAMENTO - DANO MORAL IN RE IPSA - QUANTUM INDENIZATÓRIO - DANOS MATERIAIS - NÃO COMPROVADOS - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO - RECURSO DO RÉU CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO - RECURSO DO AUTOR CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso de Avon Cosméticos Ltda e negaram provimento ao recurso de Laisa Thais de Oliveira Andreoli, nos termos do voto do Relator.
02/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 21:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 21:01

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido em parte
22/04/2024 15:45

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/04/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0843913-54.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Avon Cosméticos Ltda Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelante: Laisa Thais de Oliveira Andreoli Advogado: Raphael Correia Nantes (OAB: 20525/MS) Advogada: Renata Dalavia Malhado (OAB: 12500/MS) Apelada: Laisa Thais de Oliveira Andreoli Advogado: Raphael Correia Nantes (OAB: 20525/MS) Advogada: Renata Dalavia Malhado (OAB: 12500/MS) Apelado: Avon Cosméticos Ltda Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
19/04/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 09:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
19/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0843913-54.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Avon Cosméticos Ltda Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Apelante: Laisa Thais de Oliveira Andreoli Advogado: Raphael Correia Nantes (OAB: 20525/MS) Advogada: Renata Dalavia Malhado (OAB: 12500/MS) Apelada: Laisa Thais de Oliveira Andreoli Advogado: Raphael Correia Nantes (OAB: 20525/MS) Advogada: Renata Dalavia Malhado (OAB: 12500/MS) Apelado: Avon Cosméticos Ltda Advogado: Paulo Eduardo Prado (OAB: 15026A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/04/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 17:25

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/04/2024 17:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/04/2024 17:25

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
17/04/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 06:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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