29/08/2025 10:34

Prazo em Curso
29/08/2025 10:34

Expedição de Certidão.
28/07/2025 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 13:03

Expedição de Certidão.
22/07/2025 06:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2025 17:13

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 13:52

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 13:52

Expedição de tipo de documento.
18/07/2025 13:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
18/07/2025 13:51

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:06

Recebidos os autos
23/06/2025 10:06

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2025 13:40

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 15:32

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:47

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 11:15

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 02:07

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 11:08

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 11:08

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 11:08

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/02/2025 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/02/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
20/02/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:20

Recebidos os autos
27/01/2025 17:20

Decisão Interlocutória de Mérito
27/11/2024 00:07

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 10:09

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 03:52

Decorrido prazo de parte
27/09/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline Hellen dos Santos Viscard (OAB 20464/MS) Processo 0800793-52.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvana Galdino Ferreira - Intimação para manifestar-se sobre a impugnação de f. 152-154.
26/09/2024 21:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/09/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 17:16

Juntada de Petição de tipo
22/08/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:46

Juntada de Petição de tipo
02/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Aline Hellen dos Santos Viscard (OAB 20464/MS) Processo 0800793-52.2023.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Silvana Galdino Ferreira - Intimação da parte autora acerca do teor da decisão de f. 245: "I.

A petição de fls. 231/240 trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública (art. 534 e 535 do CPC), razão pela qual determino à escrivania que realize a evolução da classe da presente ação.

II.

Intime-se a Fazenda Pública requerida para, em sendo o caso, no prazo de 30 dias, impugnar a execução vinculada às hipóteses do art. 535 do CPC.

III.

Nos termos da sentença de fls. 175/181, fixo honorários sucumbenciais em 10% sobre o valor do débito atualizado.

IV.

Caso não haja impugnação, retornem conclusos."
01/08/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/08/2024 08:16

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 14:03

Expedição de tipo de documento.
31/07/2024 14:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 14:01

Evolução da Classe Processual
29/07/2024 15:03

Recebidos os autos
29/07/2024 15:03

Outras Decisões
26/07/2024 11:31

Conclusos para tipo de conclusão.
14/07/2024 06:45

Juntada de Petição de tipo
05/07/2024 21:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/07/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:25

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 16:24

Expedição de tipo de documento.
04/07/2024 16:24

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/07/2024 16:24

Ato ordinatório praticado
04/07/2024 16:23

Transitado em Julgado em data
21/06/2024 12:32

Recebidos os autos
21/06/2024 12:32

Recebidos os autos
17/04/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
17/04/2024 14:23

Remetidos os Autos para destino.
17/04/2024 14:23

Remetidos os Autos para destino.
27/03/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
06/03/2024 16:30

Juntada de Petição de tipo
22/02/2024 15:00

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 21:12

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/02/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
07/02/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
11/01/2024 20:58

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/01/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 14:00

Expedição de tipo de documento.
10/01/2024 14:00

Autos entregues em carga ao destinatário.
10/01/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 20:06

Recebidos os autos
18/12/2023 20:06

Expedição de tipo de documento.
18/12/2023 20:06

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 20:06

Embargos de Declaração Acolhidos
30/10/2023 10:46

Conclusos para tipo de conclusão.
27/10/2023 21:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/10/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 18:00

Juntada de Petição de tipo
26/10/2023 07:56

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:12

Recebidos os autos
25/10/2023 17:12

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 17:12

Julgado procedente o pedido
16/08/2023 16:27

Conclusos para tipo de conclusão.
16/08/2023 14:56

Conclusos para tipo de conclusão.
03/08/2023 17:15

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2023 15:01

Juntada de Petição de tipo
27/07/2023 08:58

Ato ordinatório praticado
20/07/2023 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/07/2023 09:09

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
19/07/2023 02:18

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 11:15

Recebidos os autos
17/07/2023 11:15

Recebidos os autos
17/07/2023 11:15

Juntada de Petição de tipo
10/07/2023 08:30

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 08:30

Expedição de tipo de documento.
10/07/2023 08:30

Autos entregues em carga ao destinatário.
05/07/2023 19:30

Juntada de Petição de tipo
26/06/2023 10:52

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/06/2023 08:05

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 10:16

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 15:46

Juntada de Petição de tipo
23/05/2023 10:07

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 08:58

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 08:58

Expedição de tipo de documento.
23/05/2023 08:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2023 12:52

Recebidos os autos
20/05/2023 12:52

Determinada Requisição de Informações
19/05/2023 07:21

Conclusos para tipo de conclusão.
16/05/2023 15:46

Juntada de Petição de tipo
04/05/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2023 21:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/04/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 17:33

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 14:17

Recebidos os autos
10/04/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 10:58

Conclusos para tipo de conclusão.
05/04/2023 08:19

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
05/04/2023 08:19

Expedição de tipo de documento.
05/04/2023 08:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
04/04/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 16:10

Ato ordinatório praticado
04/04/2023 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2023

Ultima Atualização
27/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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