TJMS - 0823398-25.2022.8.12.0110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcel Henry Batista de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2025 17:49
Ato ordinatório praticado
-
03/06/2025 17:49
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2025 17:45
Transitado em Julgado em "data"
-
03/06/2025 16:07
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 22:59
Confirmada
-
08/05/2025 22:07
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 16:29
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 16:28
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
08/05/2025 10:58
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
08/05/2025 10:58
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
08/05/2025 07:38
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2025 00:01
Publicação
-
07/05/2025 07:55
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 15:08
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2025 15:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/05/2025 15:08
Não-Provimento
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14/04/2025 15:17
Inclusão em pauta
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23/01/2025 16:08
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
23/01/2025 16:08
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
08/05/2024 08:49
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 15:57
Confirmada
-
24/04/2024 10:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/04/2024 10:38
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
24/04/2024 09:32
Expedida/certificada
-
24/04/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 07:12
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 07:12
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
24/04/2024 07:11
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2024 00:01
Publicação
-
24/04/2024 00:01
Publicação
-
24/04/2024 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0823398-25.2022.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Nelson de Oliveira Nascimento Advogado: Guilherme Vaz Lopes Lins (OAB: 24187/MS) Advogado: Pedro Navarro Correia (OAB: 12414/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/04/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. -
23/04/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2024 07:29
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 18:02
Conclusos para tipo de conclusão.
-
22/04/2024 17:55
Expedição de "tipo de documento".
-
22/04/2024 17:55
Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
-
22/04/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2024 17:38
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/04/2024
Ultima Atualização
06/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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