12/12/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:27

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
09/12/2024 09:19

Arquivado Definitivamente
09/12/2024 09:17

Transitado em Julgado em #{data}
25/11/2024 13:37

Recebidos os autos
25/11/2024 13:37

Expedição de Certidão.
25/11/2024 13:37

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/11/2024 15:36

Conclusos para julgamento
22/11/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Jescika Amanda de Queiroz (OAB 21262/MS) Processo 0802345-85.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Karoline de Cristo Nunes Alcantara - Intimação do patrono da parte autora, para manifestar acerca da Certidão do Oficial de Justiça de f. 142.
14/11/2024 03:28

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 21:53

Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2024.
13/11/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:44

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:58

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 09:07

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 08:54

Expedição de Mandado.
23/10/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:27

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
23/10/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 14:27

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
04/10/2024 12:22

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 08:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
10/09/2024 07:55

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 07:51

Expedição de Carta.
09/09/2024 13:34

Recebidos os autos
09/09/2024 13:34

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 10:53

Conclusos para decisão
09/09/2024 10:52

Expedição de Certidão.
30/08/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
25/08/2024 02:36

Expedição de Certidão.
18/08/2024 02:24

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:46

Expedição de Certidão.
15/08/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:45

Recebidos os autos
14/08/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:33

Conclusos para decisão
14/08/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 05:57

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Jescika Amanda de Queiroz (OAB 21262/MS) Processo 0802345-85.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Karoline de Cristo Nunes Alcantara - Decisão: "Assim, em decorrência do comprovado descumprimento da obrigação de fazer fixada nestes autos, em atenção aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, arbitro multa no importe de R$500,00 (quinhentos reais), a qual poderá ser majorada em caso de recalcitrância.

Prossiga o feito em seus ulteriores termos. Às providências."
08/08/2024 22:27

Publicado #{ato_publicado} em 08/08/2024.
08/08/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 08:19

Expedição de Certidão.
08/08/2024 08:19

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 18:54

Recebidos os autos
07/08/2024 18:54

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 16:28

Conclusos para decisão
07/08/2024 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 00:59

Publicado #{ato_publicado} em 20/07/2024.
19/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Jescika Amanda de Queiroz (OAB 21262/MS) Processo 0802345-85.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Karoline de Cristo Nunes Alcantara - Em caso de inércia, abra-se vista à parte exequente para que dê proseguimento ao feito, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção.
18/07/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
18/07/2024 15:46

Expedição de Certidão.
12/07/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
30/05/2024 01:58

Expedição de Certidão.
20/05/2024 09:16

Expedição de Certidão.
20/05/2024 09:14

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 15:09

Recebidos os autos
17/05/2024 15:09

Determinada Requisição de Informações
17/05/2024 10:35

Conclusos para decisão
14/05/2024 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 21:39

Publicado #{ato_publicado} em 06/05/2024.
06/05/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 16:59

Recebidos os autos
03/05/2024 16:59

Proferidas outras decisões não especificadas
03/05/2024 10:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 09:38

Conclusos para decisão
03/05/2024 09:36

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Karine Neves Mafra (OAB 24760/MS), Breno Jorge Felix (OAB 21511/MS), Jescika Amanda de Queiroz (OAB 21262/MS) Processo 0802345-85.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Karoline de Cristo Nunes Alcantara - Despacho: "

Vistos.

Intime-se a parte exequente, por DJ e SITRA/AR para que dê andamento ao feito, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Às providências."
22/04/2024 21:50

Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.
22/04/2024 11:09

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 09:49

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 15:12

Recebidos os autos
19/04/2024 15:12

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
01/12/2023 16:24

Conclusos para despacho
01/12/2023 16:22

Juntada de Mandado
01/12/2023 16:22

Juntada de Outros documentos
26/10/2023 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/09/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 18:13

Expedição de Mandado.
22/09/2023 08:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/09/2023 08:00

Expedição de Mandado.
22/09/2023 07:23

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 18:34

Recebidos os autos
21/09/2023 18:34

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2023 08:55

Conclusos para decisão
01/09/2023 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 03:10

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 21:40

Publicado #{ato_publicado} em 24/08/2023.
24/08/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 08:15

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:49

Recebidos os autos
23/08/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 09:14

Conclusos para despacho
02/08/2023 09:14

Expedição de Certidão.
24/07/2023 01:19

Ato ordinatório praticado
15/06/2023 13:02

Ato ordinatório praticado
10/06/2023 00:49

Expedição de Certidão.
31/05/2023 13:46

Expedição de Certidão.
31/05/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
25/05/2023 18:39

Recebidos os autos
25/05/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 12:41

Conclusos para decisão
14/04/2023 12:40

Transitado em Julgado em #{data}
10/04/2023 11:07

Ato ordinatório praticado
05/04/2023 11:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
25/03/2023 02:12

Expedição de Certidão.
15/03/2023 22:19

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2023.
15/03/2023 10:18

Expedição de Certidão.
15/03/2023 10:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2023 15:28

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 18:37

Expedição de Certidão.
13/03/2023 18:36

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 18:36

Homologada a Transação
14/02/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/02/2023 16:00

Recebidos os autos
03/02/2023 16:00

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 08:44

Conclusos para despacho
03/02/2023 08:43

Expedição de Certidão.
20/12/2022 02:57

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 11:29

Ato ordinatório praticado
28/10/2022 02:28

Expedição de Certidão.
18/10/2022 16:35

Expedição de Certidão.
18/10/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
30/09/2022 18:34

Recebidos os autos
30/09/2022 18:34

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2022 13:49

Conclusos para decisão
14/09/2022 13:14

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/06/2022 01:35

Expedição de Certidão.
07/06/2022 21:14

Publicado #{ato_publicado} em 07/06/2022.
07/06/2022 09:19

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 09:08

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 09:05

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 08:15

Ato ordinatório praticado
07/06/2022 08:04

Expedição de Certidão.
07/06/2022 07:49

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 16:11

Ato ordinatório praticado
24/03/2022 16:07

Expedição de Certidão.
24/03/2022 15:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/09/2022 05:00:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
21/03/2022 17:24

Juntada de Mandado
21/03/2022 17:23

Juntada de Outros documentos
04/03/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
04/03/2022 13:12

Expedição de Mandado.
04/03/2022 10:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
03/03/2022 15:36

Recebidos os autos
03/03/2022 15:36

Concedida a Antecipação de tutela
09/02/2022 12:24

Conclusos para decisão
09/02/2022 12:24

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 12:22

Expedição de Certidão.
09/02/2022 12:22

INCONSISTENTE
09/02/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 12:21

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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