21/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 12:11

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 11:55

Transitado em Julgado em #{data}
18/05/2024 01:47

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2024 21:36

Recebidos os autos
10/05/2024 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/05/2024 21:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 13:00

INCONSISTENTE
09/05/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/05/2024 12:33

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 12:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/05/2024 01:57

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/05/2024 07:16

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 15:57

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/05/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/05/2024 14:45

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 14:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/05/2024 18:11

Conclusos para decisão
03/05/2024 09:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
03/05/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/05/2024 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2024 03:54

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 01:34

Confirmada a intimação eletrônica
02/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801169-22.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Thainara Vitória Lopes de Oliveira Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS)

Vistos.

Na hipótese, verifica-se que o Município apelado não possui procuração juntada nos autos, razão por que impositiva a sua regularização, ou, em se tratando de procurador municipal, o termo de nomeação para o cargo, a fim de ratificar os atos já praticados pelo causídico.

Logo, intime-se o Município apelado para regularizar a representação processual, colacionando aos autos, no prazo de 10 (dez) dias úteis, os mencionados documentos.

Com a resposta ou decorrido o prazo in albis, retornem conclusos para ulteriores deliberações.

Intime-se.

Cumpra-se.
30/04/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/04/2024 14:30

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/04/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 12:32

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 12:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/04/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 02:24

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 02:24

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/04/2024 02:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801169-22.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Apelante: Thainara Vitória Lopes de Oliveira Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc.

Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
22/04/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 13:20

Conclusos para decisão
22/04/2024 13:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 13:20

Distribuído por prevenção
22/04/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 12:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
07/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802580-26.2020.8.12.0012

Luiz Fernando Cardoso Ramos

Francisca Lucas da Silva

Advogado: Rita de Cassia Maciel Franco

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 30/05/2025 11:45

Exibir Processo

Processo nº 1406280-55.2024.8.12.0000

Paulo Francisco dos Anjos

Crefisa S.A. - Credito Financiamento e I...

Advogado: Carlos Fernando Pereira Abrate

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2024 18:50

Exibir Processo

Processo nº 0802363-17.2019.8.12.0012

Rita de Cassia Rodrigues Arguelho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Stephani Saraiva Campos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2024 13:25

Exibir Processo

Processo nº 0802363-17.2019.8.12.0012

Rita de Cassia Rodrigues Arguelho

Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...

Advogado: Stephani Saraiva Campos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 31/10/2019 07:44

Exibir Processo

Processo nº 1406278-85.2024.8.12.0000

Ricardo Ximenes

Agapito Exposito Neto

Advogado: Caroline da Cunha Cabral Costa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/04/2024 18:45

Exibir Processo