TJMS - 1404710-34.2024.8.12.0000

17/06/2025 13:01

Juntada de Petição de petição nº 552789/2025

17/06/2025 12:21

Protocolizada Petição 552789/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/06/2025

07/05/2025 01:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/05/2025

06/05/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

30/04/2025 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/05/2025

30/04/2025 22:00

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

11/04/2025 08:34

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

11/04/2025 08:01

Redistribuído por dependência, em razão de embargos de declaração, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 1348113 (2018/0206560-5)

10/04/2025 11:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/04/2025 11:31

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/03/2025 00:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/03/2025 Petição Nº 18631/2025 - EDcl

18/03/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/03/2025 18:03

Embargos de Declaração Acolhidos tornar sem efeito a decisão de fls 77-79 (Publicação prevista para 19/03/2025)

26/02/2025 21:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0018631 - EDcl no AREsp 2778089 - Publicação prevista para 05/03/2025

26/02/2025 21:40

Embargos de Declaração Acolhidos - Petição Nº 2025/00018631 - EDcl no AREsp 2778089 - tornar sem efeito a decisão de fls. 77-79

10/02/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

10/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para ELBA SUELY ALBERNAZ DE SOUZA apresentar resposta à petição n. 18631/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 84.

10/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para EDSON DOS SANTOS MARQUES apresentar resposta à petição n. 18631/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 84.

10/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para ELIANE DA CRUZ BENITES BRAGA apresentar resposta à petição n. 18631/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 84.

10/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para DULCIMAR ROCHA BATISTA apresentar resposta à petição n. 18631/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 84.

10/02/2025 18:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2025 e término em 07/02/2025, para DULCINEA CURSINO VILLELA apresentar resposta à petição n. 18631/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 84.

15/01/2025 00:35

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/01/2025 Petição Nº 18631/2025 -

14/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/01/2025 11:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 18631/2025. Publicação prevista para 15/01/2025)

13/01/2025 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 18631/2025

13/01/2025 11:06

Protocolizada Petição 18631/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/01/2025

23/12/2024 01:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2024

20/12/2024 04:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/12/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2024

19/12/2024 17:40

Conheço do agravo de ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL para não conhecer do Recurso Especial

28/10/2024 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

28/10/2024 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/10/2024 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL