03/04/2025 14:36

Arquivado Definitivamente
03/04/2025 14:35

Juntada de tipo de documento
03/04/2025 09:51

Expedição de "tipo de documento".
03/04/2025 09:32

Transitado em Julgado em "data"
16/02/2025 01:11

Recebidos os autos
16/02/2025 01:11

Confirmada
16/02/2025 01:11

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 22:01

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:19

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
05/02/2025 11:19

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 11:18

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/02/2025 03:35

Ato ordinatório praticado
05/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 12:32

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 07:11

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 00:01

Publicação
04/02/2025 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 2000404-70.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Agravado: Jerfe Pael Barbosa Advogado: Josiberto Martins de Lima (OAB: 5518/MS) Agravado: S.P.

Tintas Ltda.

Advogada: Jane Resina Fernandes de Oliveira (OAB: 4504/MS) Repre.

Legal: Genivaldo Gomes da Silva (OAB: 7303/MS) Agravado: Antonio Carlos Silva Agravado: Lúcia Helena Ziolwski Agravado: Marcos Eduardo Nogueira Guimaraes Agravado: J P Barbosa & Cia Ltda Julgamento Virtual Iniciado
03/02/2025 19:35

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 19:35

Não-Provimento
03/02/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:25

Inclusão em pauta
27/01/2025 14:48

Conclusos para tipo de conclusão.
22/01/2025 17:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
22/01/2025 17:50

Juntada de Petição de "tipo de petição"
09/12/2024 01:03

Confirmada
09/12/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 20:24

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 03:55

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 00:01

Publicação
03/12/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 16:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
02/12/2024 16:35

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 01:44

Expedida/Certificada
28/11/2024 01:43

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/11/2024 00:01

Publicação
28/11/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 2000404-70.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Agravado: Jerfe Pael Barbosa Advogado: Josiberto Martins de Lima (OAB: 5518/MS) Agravado: S.P.

Tintas Ltda.

Advogada: Jane Resina Fernandes de Oliveira (OAB: 4504/MS) Repre.

Legal: Genivaldo Gomes da Silva (OAB: 7303/MS) Agravado: Antonio Carlos Silva Agravado: Lúcia Helena Ziolwski Agravado: Marcos Eduardo Nogueira Guimaraes Agravado: J P Barbosa & Cia Ltda Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 26/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
27/11/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 17:23

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 17:22

Expedição de "tipo de documento".
26/11/2024 17:22

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000404-70.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara de Execução Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Agravado: Jerfe Pael Barbosa Advogado: Josiberto Martins de Lima (OAB: 5518/MS) Agravado: S.P.

Tintas Ltda.

Advogada: Jane Resina Fernandes de Oliveira (OAB: 4504/MS) Repre.

Legal: Genivaldo Gomes da Silva (OAB: 7303/MS) Agravado: Antonio Carlos Silva Agravado: Lúcia Helena Ziolwski Agravado: Marcos Eduardo Nogueira Guimaraes Agravado: J P Barbosa & Cia Ltda Ante o exposto, acolho a preliminar contrarrecursal de intempestividade do recurso, razão pela qual não conheço do agravo de instrumento interposto pelo Estado de Mato Grosso do Sul.
07/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000404-70.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

José Eduardo Neder Meneghelli Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Agravado: Jerfe Pael Barbosa Advogado: Josiberto Martins de Lima (OAB: 5518/MS) Agravado: S.P.

Tintas Ltda.

Advogada: Jane Resina Fernandes de Oliveira (OAB: 4504/MS) Repre.

Legal: Genivaldo Gomes da Silva (OAB: 7303/MS) Agravado: Antonio Carlos Silva Agravado: Lúcia Helena Ziolwski Agravado: Marcos Eduardo Nogueira Guimaraes Agravado: J P Barbosa & Cia Ltda Vistos etc.

Diga o agravante sobre a preliminar arguida pela parte contrária. Às providências.
26/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000404-70.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des José Eduardo Neder Meneghelli Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Agravado: Jerfe Pael Barbosa Advogado: Josiberto Martins de Lima (OAB: 5518/MS) Agravado: S.P.

Tintas Ltda.

Advogada: Jane Resina Fernandes de Oliveira (OAB: 4504/MS) Repre.

Legal: Genivaldo Gomes da Silva (OAB: 7303/MS) Agravado: Antonio Carlos Silva Agravado: Lúcia Helena Ziolwski Agravado: Marcos Eduardo Nogueira Guimaraes Agravado: J P Barbosa & Cia Ltda Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 25/07/2024.
16/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000404-70.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Paschoal Carmello Leandro Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Agravado: Jerfe Pael Barbosa Advogado: Josiberto Martins de Lima (OAB: 5518/MS) Agravado: S.P.

Tintas Ltda.

Advogada: Jane Resina Fernandes de Oliveira (OAB: 4504/MS) Repre.

Legal: Genivaldo Gomes da Silva (OAB: 7303/MS) Agravado: Antonio Carlos Silva Agravado: Lúcia Helena Ziolwski Agravado: Marcos Eduardo Nogueira Guimaraes Agravado: J P Barbosa & Cia Ltda Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 15/07/2024.
29/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000404-70.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Agravado: Jerfe Pael Barbosa Advogado: Josiberto Martins de Lima (OAB: 5518/MS) Agravado: S.P.

Tintas Ltda.

Advogada: Jane Resina Fernandes de Oliveira (OAB: 4504/MS) Repre.

Legal: Genivaldo Gomes da Silva (OAB: 7303/MS) Agravado: Antonio Carlos Silva Agravado: Lúcia Helena Ziolwski Agravado: Marcos Eduardo Nogueira Guimaraes Agravado: J P Barbosa & Cia Ltda Estando presentes os requisitos de admissibilidade e não havendo pedido de efeito suspensivo, recebe-se este recurso tão somente no efeito devolutivo.

Oficie-se ao juízo a quo, comunicando-o desta decisão, sendo desnecessário que preste informações, ante à nova sistemática adotada pelo CPC (art. 1.018, § 2º).

Intime-se a parte Agravada para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, sendo-lhe facultada a juntada de documentação que entender necessária ao julgamento do recurso, nos termos do art. 1019, II, do CPC.
24/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000404-70.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Penal de Multa Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública Estadual Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS) Agravado: Jerfe Pael Barbosa Advogado: Josiberto Martins de Lima (OAB: 5518/MS) Agravado: S.P.

Tintas Ltda.

Advogada: Jane Resina Fernandes de Oliveira (OAB: 4504/MS) Repre.

Legal: Genivaldo Gomes da Silva (OAB: 7303/MS) Agravado: Antonio Carlos Silva Agravado: Lúcia Helena Ziolwski Agravado: Marcos Eduardo Nogueira Guimaraes Agravado: J P Barbosa & Cia Ltda Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 23/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
28/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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