TJMS - 1410884-30.2022.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELENICE BARELA DE SOUZA

CPF *39.***.*09-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

MUNICIPIO DE SAO GABRIEL DO OESTE

CNPJ: 15.389.588/0001-94

Advogados

JORDANA PEREIRA LOPES GOULART

RICARDO MACENA DE FREITAS

OAB: 12589/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/06/2023 13:27

    Arquivado Definitivamente

  • 28/06/2023 13:26

    Baixa Definitiva

  • 28/06/2023 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 28/06/2023 07:07

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2023 07:01

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 10/05/2023 22:34

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 16:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2023 13:29

    INCONSISTENTE

  • 10/05/2023 07:53

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2023 02:06

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 02:06

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 02:06

    Recebidos os autos

  • 10/05/2023 02:06

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/05/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1410884-30.2022.8.12.0000/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Embargante: Elenice Barela De Souza DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Município de São Gabriel do Oeste Proc.

    Município: Ricardo Macena de Freitas (OAB: 12589/MS) Diante do exposto, com fundamento no art. 932, inc.

    III, do Código de Processo Civil, NÃO CONHEÇO o recurso por estar prejudicado.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intime-se.

  • 09/05/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 13:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/05/2023 09:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 09:13

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/05/2023 09:13

    Ato ordinatório praticado

  • 09/05/2023 09:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/05/2023 09:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/05/2023 09:12

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2023 09:10

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/05/2023 09:10

    Prejudicado o recurso

  • 01/03/2023 13:38

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2023 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 08:51

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2023 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/02/2023 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 13/02/2023 13:23

    Recebidos os autos

  • 13/02/2023 13:23

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 10/02/2023 02:32

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/02/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1410884-30.2022.8.12.0000/50001 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Embargante: Elenice Barela De Souza DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Embargado: Município de São Gabriel do Oeste Proc.

    Município: Ricardo Macena de Freitas (OAB: 12589/MS) Vistos, etc.

    Intimem-se os recorridos para a apresentação de contrarrazões, em 5 (cinco) dias úteis, ficando ressalvado que a Fazenda Pública goza de prazo em dobro para se manifestar, nos termos dos artigos 1.023, § 2º c/c 219 e 183 do CPC/2015.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 09/02/2023 18:45

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/02/2023 18:41

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 18:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 13:14

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/02/2023 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 08:27

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 08:26

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/02/2023 01:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 01:09

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2023 01:09

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 09/02/2023 01:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/02/2023 01:09

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 08/02/2023 19:06

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 08/02/2023 19:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/02/2023 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 11:23

    Conclusos para decisão

  • 08/02/2023 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/02/2023 11:23

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2022 00:00

    Intimação

    Agravo Interno Cível nº 1410884-30.2022.8.12.0000/50000 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des.

    Ary Raghiant Neto Agravante: Elenice Barela De Souza DPGE - 2ª Inst.: Maria Rita Barbato (OAB: 4388/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Agravado: Município de São Gabriel do Oeste Proc.

    Município: Ricardo Macena de Freitas (OAB: 12589/MS) Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 09/11/2022.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2023

Ultima Atualização
12/08/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800874-16.2022.8.12.0019

Priscila Cristina Savenhago Borges

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2022 20:25

Exibir Processo

Processo nº 1411530-40.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Wanderson Pereira de Lima

Advogado: Larissa Venialgo Escobar

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2022 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0800863-84.2022.8.12.0019

Sky Confeccoes LTDA

Mirian Estela Gonzales Florenciano

Advogado: Rafael Fracao de Oliveira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/03/2022 13:56

Exibir Processo

Processo nº 1410958-84.2022.8.12.0000

Ana Livia Wisenfad Reis Ferreira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Bruno Marcos da Silva Jussiani

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/08/2022 15:55

Exibir Processo

Processo nº 0800707-96.2022.8.12.0019

Rosimeire Peixoto Villalba Duarte

Luiz Pedro Castilho Alves

Advogado: Alessandro Donizete Quintano

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/03/2022 16:56

Exibir Processo