STJ - 0800581-67.2023.8.12.0033

21/05/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

21/05/2025 14:33

Transitado em Julgado em 21/05/2025

19/03/2025 19:06

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 232002/2025

19/03/2025 18:39

Protocolizada Petição 232002/2025 (PET - PETIÇÃO) em 19/03/2025

18/03/2025 00:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/03/2025

17/03/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/03/2025 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/03/2025

14/03/2025 09:40

Prejudicado o recurso de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

03/02/2025 18:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 68240/2025

03/02/2025 17:38

Protocolizada Petição 68240/2025 (PET - PETIÇÃO) em 03/02/2025

27/01/2025 19:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

27/01/2025 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

27/01/2025 06:26

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025 06:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/01/2025 00:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/01/2025

24/01/2025 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/01/2025

23/01/2025 20:50

Determinada a distribuição do feito

25/11/2024 12:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/11/2024 12:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/11/2024 16:56

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL