16/01/2025 18:12

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
16/01/2025 18:12

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/01/2025 18:11

INCONSISTENTE
15/01/2025 22:48

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 02:40

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/01/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 10:14

Publicado #{ato_publicado} em 14/01/2025.
12/01/2025 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/01/2025 14:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral #{numero_tema_RG}
08/01/2025 17:03

Conclusos para admissibilidade recursal
26/11/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 08:52

Recebidos os autos
26/11/2024 08:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
26/11/2024 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 15:06

Juntada de Certidão
22/11/2024 20:00

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/11/2024 09:34

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:20

Publicado #{ato_publicado} em 19/11/2024.
19/11/2024 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/11/2024 08:54

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 14:37

Conclusos para admissibilidade recursal
06/11/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2024 14:50

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 00:03

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 19:15

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 09:01

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2024 08:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/10/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0841987-04.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Águas Guariroba S/A Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) Apelante: Ambiental Ms Pantanal Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.450/471 em ambos efeitos.

Colha-se parecer da Procuradoria de Justiça.

Ciência as partes.

Depois, à conclusão para julgamento.
24/04/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0841987-04.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Águas Guariroba S/A Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) Apelante: Ambiental Ms Pantanal Advogado: Luiz Gustavo Antônio Silva Bichara (OAB: 303020/SP) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Interessado: Superintendente de Administração Tributária da Secretaria de Fazenda do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 23/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2024

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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