28/05/2024 15:40

Arquivado Definitivamente
28/05/2024 15:13

Transitado em Julgado em #{data}
21/05/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 11:44

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 17:18

Recebidos os autos
29/04/2024 17:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Bruno de Freitas Teixeira (OAB 27868/MS) Processo 0803871-05.2022.8.12.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Vinicius Aparecido Oliveira da Silva - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Diante do exposto, afasto a preliminar arguida e julgo a pretensão inicial IMPROCEDENTE e o feito extinto com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC.

Sem custas nesta fase processual, uma vez que adotado o procedimento da Lei 9.099/95, art. 55, no presente feito. É o que submeto à apreciação do MM Juiz Togado, nos termos do art. 40 da lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos em sentença.

Homologo a sentença proferida pela juíza leiga, com fulcro no art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Havendo recurso, certifique-se a tempestividade e o recolhimento do preparo e voltem conclusos para juízo de admissibilidade (Enunciado 166 do FONAJE).

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Com o trânsito em julgado, não havendo requerimento, arquivem-se os autos com as baixas e cautelas de estilo.".
24/04/2024 20:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 07:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 07:27

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
24/04/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:24

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 17:24

Recebidos os autos
09/04/2024 17:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/04/2024 17:23

Homologada a Transação
20/03/2024 18:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/02/2024 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/01/2024 18:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2024 11:06

Recebidos os autos
18/01/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 16:00

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/01/2024 16:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/12/2023 18:38

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/12/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 15:35

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/11/2023 13:34

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 16:57

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 15:57

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 17:10

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/10/2023 17:09

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
02/10/2023 22:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/09/2023 07:29

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/09/2023 19:04

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/09/2023 06:29

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 20:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/09/2023 07:34

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:40

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 14:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
05/09/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/09/2023 12:34

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:42

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 11:39

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:54

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 09:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 12:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 14:34

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
17/08/2023 17:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/08/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 16:05

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/07/2023 09:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/07/2023 09:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
18/07/2023 00:31

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 20:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/07/2023 16:14

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:20

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 14:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2023 10:33

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 10:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/06/2023 13:42

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/06/2023 06:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/06/2023 20:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 07:35

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:41

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 13:40

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/06/2023 09:21

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/05/2023 16:36

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 16:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
14/04/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
10/04/2023 18:00

Recebidos os autos
10/04/2023 18:00

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2023 17:07

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/12/2022 00:49

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 20:07

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/11/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 16:54

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 16:51

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/11/2022 16:36

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
24/10/2022 14:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2022 07:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/09/2022 12:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 12:45

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 12:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2022 12:14

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/09/2022 19:54

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 19:53

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/09/2022 19:53

INCONSISTENTE
23/09/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 16:02

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 15:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2022

Ultima Atualização
28/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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