TJMS - 0001559-34.2015.8.12.0041

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

ROBERTO BENITES

CPF *09.***.*77-78

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

CNPJ: 03.983.541/0001-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/03/2025 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2025 13:36

    Arquivado Definitivamente

  • 07/03/2025 08:51

    Transitado em Julgado em "data"

  • 12/02/2025 18:35

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/01/2025 22:03

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 18:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/01/2025 18:51

    Recebidos os autos

  • 20/01/2025 18:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/01/2025 18:51

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 20/01/2025 15:43

    Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

  • 20/01/2025 15:42

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 20/01/2025 15:42

    Juntada de tipo de documento

  • 20/01/2025 13:36

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 13:36

    Juntada de tipo de documento

  • 20/01/2025 01:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/01/2025 00:01

    Publicação

  • 17/01/2025 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 14:33

    Ato ordinatório praticado

  • 17/01/2025 14:33

    Provimento em Parte

  • 17/12/2024 07:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2024 00:01

    Publicação

  • 16/12/2024 10:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/12/2024 10:22

    Inclusão em pauta

  • 22/11/2024 20:00

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2024 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 06/05/2024 11:50

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 06/05/2024 11:08

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 06/05/2024 11:08

    Recebidos os autos

  • 06/05/2024 11:08

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 06/05/2024 11:08

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 02/05/2024 04:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 03:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 00:01

    Publicação

  • 02/05/2024 00:01

    Publicação

  • 02/05/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0001559-34.2015.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: Roberto Benites DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Zoccal Rosa (OAB: 186604/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: George Zarour Cezar (OAB: 12174O/MT) Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para o parecer e, inclusive, para manifestar-se sobre eventual OPOSIÇÃO ao julgamento virtual (art. 1º do Provimento-Conselho Superior da Magistratura n.° 411/2018 do TJMS).

  • 30/04/2024 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 15:00

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 14:56

    Ato ordinatório praticado

  • 30/04/2024 14:56

    Juntada de tipo de documento

  • 30/04/2024 14:51

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 30/04/2024 14:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/04/2024 00:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2024 00:58

    Expedida/Certificada

  • 25/04/2024 00:58

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 25/04/2024 00:01

    Publicação

  • 25/04/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Criminal nº 0001559-34.2015.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Des.

    Luiz Gonzaga Mendes Marques Apelante: Roberto Benites DPGE - 1ª Inst.: Rodrigo Zoccal Rosa (OAB: 186604/SP) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

    Justiça: George Zarour Cezar (OAB: 12174O/MT) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/04/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 24/04/2024 10:02

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 09:55

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/04/2024 09:55

    Expedição de "tipo de documento".

  • 24/04/2024 09:55

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 24/04/2024 09:53

    Ato ordinatório praticado

  • 23/04/2024 15:54

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 30/03/2021 06:46

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2021 06:46

    Arquivado Definitivamente

  • 29/03/2021 18:07

    Transitado em Julgado em "data"

  • 11/03/2021 15:33

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2021 10:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 13/02/2021 21:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 13/02/2021 21:21

    Recebidos os autos

  • 13/02/2021 21:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 13/02/2021 21:21

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 12/02/2021 15:18

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 15:17

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 12/02/2021 15:17

    Juntada de tipo de documento

  • 12/02/2021 12:04

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 10:03

    Juntada de tipo de documento

  • 12/02/2021 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 12/02/2021 00:01

    Publicação

  • 11/02/2021 11:32

    Ato ordinatório praticado

  • 11/02/2021 10:29

    Não-Provimento

  • 10/02/2021 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 09/02/2021 14:30

    Deliberação em Sessão

  • 09/02/2021 14:30

    Deliberação em Sessão

  • 09/02/2021 14:30

    Deliberação em Sessão

  • 09/02/2021 13:47

    Inclusão em pauta

  • 04/02/2021 00:01

    Publicação

  • 03/02/2021 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2021 13:51

    Inclusão em Pauta

  • 13/01/2021 10:07

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 08/01/2021 18:58

    Expedição de "tipo de documento".

  • 26/11/2020 16:42

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 26/11/2020 16:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 26/11/2020 16:36

    Recebidos os autos

  • 26/11/2020 16:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 26/11/2020 16:36

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 24/11/2020 21:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/11/2020 19:23

    Juntada de tipo de documento

  • 24/11/2020 14:59

    Recebido pelo Distribuidor

  • 07/10/2020 16:34

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2020 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2020 17:20

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 04/09/2020 17:20

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 04/09/2020 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2020 14:11

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 04/09/2020 08:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2020 00:01

    Publicação

  • 03/09/2020 11:31

    Ato ordinatório praticado

  • 03/09/2020 11:16

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 03/09/2020 11:16

    Juntada de tipo de documento

  • 03/09/2020 09:45

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 03/09/2020 09:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 16:14

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/09/2020 16:07

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 02/09/2020 16:07

    Recebidos os autos

  • 02/09/2020 16:07

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 02/09/2020 16:07

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 01/09/2020 07:48

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2020 00:01

    Publicação

  • 31/08/2020 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2020 05:36

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2020 20:57

    Juntada de tipo de documento

  • 29/08/2020 12:58

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 29/08/2020 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2020 06:22

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2020 00:01

    Publicação

  • 24/08/2020 10:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2020 10:16

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 24/08/2020 10:16

    Expedição de "tipo de documento".

  • 24/08/2020 10:15

    Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"

  • 24/08/2020 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2020 18:46

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2020 18:37

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
11/02/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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