01/07/2024 13:39

Arquivado Definitivamente
01/07/2024 13:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
01/07/2024 06:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/07/2024 06:51

Transitado em Julgado em #{data}
13/05/2024 09:22

Confirmada a intimação eletrônica
06/05/2024 09:41

Recebidos os autos
06/05/2024 09:41

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2024 22:12

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 12:07

INCONSISTENTE
03/05/2024 12:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000416-84.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Agravado: Rosangela Aparecida Joaquim Advogado: Sidnei Tadeu Cuissi (OAB: 17252/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - RECURSO DO ESTADO - PRETENSÃO DE REVOGAÇÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA SUPERVENIENTE ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO ECONÔMICA DAS PARTES - PROFESSORES - RENDIMENTO QUE NÃO SE MOSTRA ELEVADO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. 1.

Inexistindo comprovação de que a situação que ensejou a concessão do benefício da justiça gratuita à agravada foi alterada, a decisão que indeferiu o pedido de revogação da justiça gratuita, mantendo suspensa a exigibilidade das despesas decorrentes do processo, deve ser mantida. 2.

Recurso não provido.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
02/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 15:17

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
30/04/2024 03:51

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000416-84.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Agravado: Rosangela Aparecida Joaquim Advogado: Sidnei Tadeu Cuissi (OAB: 17252/MS) Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 11:07

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
26/04/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:41

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:41

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/04/2024 00:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2000416-84.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

João Maria Lós Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Wilson Maingué Neto (OAB: 10845/MS) Agravado: Rosangela Aparecida Joaquim Advogado: Sidnei Tadeu Cuissi (OAB: 17252/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/04/2024 07:14

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 18:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/04/2024 18:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 18:52

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
24/04/2024 09:27

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
30/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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