23/10/2024 15:01

Arquivado Definitivamente
23/10/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
23/10/2024 08:03

Expedição de Ofício.
23/10/2024 08:02

Transitado em Julgado em #{data}
09/09/2024 01:44

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 22:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:27

INCONSISTENTE
29/08/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:25

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2024 03:00

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
27/08/2024 18:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406426-96.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Sandra Quiteria dos Santos Araujo Advogado: Sebastião Ernande Correia de Araújo (OAB: 23606/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

Município: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Interessado: Kaique Ribeiro Yamakawa Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Vistos, etc...

Tendo em vista o encerramento da prestação jurisdicional nesta instância, com o julgamento dos embargos de declaração, nada mais há a decidir em segundo grau, razão pela qual deixo de conhecer do pleito de p. 39-50.

P.I.C-se.

Campo Grande, 16 de agosto de 2024 Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Relator
15/08/2024 03:08

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1406426-96.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Embargante: Município de Dourados Proc.

Município: Guilherme Augusto Silva de Melo (OAB: 20221/MS) Embargada: Sandra Quiteria dos Santos Araujo Advogado: Sebastião Ernande Correia de Araújo (OAB: 23606/MS) Interessado: Kaique Ribeiro Yamakawa Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Julgamento Virtual Iniciado
14/08/2024 09:45

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 09:35

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
13/08/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406426-96.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Sandra Quiteria dos Santos Araujo Advogado: Sebastião Ernande Correia de Araújo (OAB: 23606/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

Município: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Interessado: Kaique Ribeiro Yamakawa Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Vistos, etc...

Considerando a manifestação do Município de Dourados às p. 39-50, certifique-se eventual decurso de prazo para apresentação de contrarrazões, assim como a regularidade da certidão de p. 21, tendo em vista o despacho de p. 15 e o termo de vista de p. 16.

C-se.

Campo Grande, 9 de agosto de 2024 Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Relator
12/08/2024 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
12/08/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 13:16

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/08/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
12/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 12:21

Conclusos para decisão
09/08/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 12:20

Ato ordinatório praticado
05/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406426-96.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Agravante: Sandra Quiteria dos Santos Araujo Advogado: Sebastião Ernande Correia de Araújo (OAB: 23606/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

Município: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Interessado: Kaique Ribeiro Yamakawa Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Julgamento Virtual Iniciado
29/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406426-96.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Sandra Quiteria dos Santos Araujo Advogado: Sebastião Ernande Correia de Araújo (OAB: 23606/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

Município: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Interessado: Kaique Ribeiro Yamakawa Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Vistos, etc...

Intime-se a parte agravada para que, no prazo de quinze dias, querendo, apresente resposta ao recurso, nos termos do art. 1.019, II, do CPC.

P.I.C-se.

Campo Grande, 25 de abril de 2024 Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Relator
25/04/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1406426-96.2024.8.12.0000 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Des.

Marcos José de Brito Rodrigues Agravante: Sandra Quiteria dos Santos Araujo Advogado: Sebastião Ernande Correia de Araújo (OAB: 23606/MS) Agravado: Município de Dourados Proc.

Município: Solange Silva de Melo (OAB: 5737/MS) Interessado: Kaique Ribeiro Yamakawa Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2024

Ultima Atualização
16/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003530-93.2023.8.12.0002

Heloisa da Silva Lopes

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Daniel Souto Cheida

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/02/2024 16:18

Exibir Processo

Processo nº 1406479-77.2024.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Joao Vitor Comiran

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/04/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 1406464-11.2024.8.12.0000

Jose Alberto Siqueira Souza Filho

Everton Gomes Correa

Advogado: Eduardo Milanezi Siqueira Souza

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/06/2024 10:35

Exibir Processo

Processo nº 0840449-22.2021.8.12.0001

Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Tr...

Luiz Augusto Fuzaro Scalea

Advogado: Milton Abrao Neto

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/08/2024 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0840449-22.2021.8.12.0001

Luiz Augusto Fuzaro Scalea

Unimed Campo Grande Ms Cooperativa de Tr...

Advogado: Wilson Carlos de Campos Filho

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/11/2021 20:05

Exibir Processo