STJ - 0801665-06.2017.8.12.0004

18/02/2025 17:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

18/02/2025 17:33

Transitado em Julgado em 18/02/2025

11/11/2024 13:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1000340/2024

11/11/2024 13:08

Protocolizada Petição 1000340/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 11/11/2024

11/11/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024

08/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/11/2024

08/11/2024 15:10

Prejudicado o recurso de MARIA DAS GRACAS FRANCA DOS SANTOS

02/10/2024 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

02/10/2024 14:45

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1812210 (2019/0124058-4)

23/09/2024 15:27

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

22/08/2024 18:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

22/08/2024 18:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2024 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL