TJMS - 0801033-41.2023.8.12.0045

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ: 54.484.753/0001-49

SANDRA APARECIDA BENITES

CPF *42.***.*58-85

Advogados

MARCELO MARQUES MIRANDA

OAB: 22222/MS

CPF *33.***.*06-68

ROBSON GODOY RIBEIRO

OAB: 16560/MS

CPF *29.***.*14-34

GEZER STROPPA MOREIRA

OAB: 15234/MS

CPF *30.***.*80-15

Polo Passivo

Partes

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ: 54.484.753/0001-49

SEARA ALIMENTOS S/A

CNPJ: 02.914.460/0038-42

SANDRA APARECIDA BENITES

CPF *42.***.*58-85

Advogados

GAYA LEHN SCHNEIDER PAULINO

OAB: 10766/MS

CPF *35.***.*06-34

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

RODRIGO GONCALVES PIMENTEL

Terceiro

Partes

SEARA ALIMENTOS LTDA

CNPJ:

SEARA ALIMENTOS S/A

CNPJ:

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/02/2025 13:47

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 03:47

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2025 00:01

    Publicação

  • 19/02/2025 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801033-41.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Sandra Aparecida Benites Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 22222/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Interessado: Seara Alimentos S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

  • 18/02/2025 13:31

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 13:19

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 18/02/2025 13:19

    Baixa Definitiva

  • 18/02/2025 13:19

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2025 08:02

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 08/01/2025 17:47

    Recebidos os autos

  • 05/09/2024 13:08

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 05/09/2024 13:08

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 17:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2024 15:55

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 30/08/2024 22:53

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 03:15

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 00:01

    Publicação

  • 29/08/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801033-41.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Sandra Aparecida Benites Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Marcelo Marques Miranda (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Interessado: Seara Alimentos S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 45/54 - sequencial 50001).

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 28/08/2024 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/08/2024 16:31

    Publicação

  • 23/08/2024 14:50

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 23/08/2024 14:50

    Recurso Especial

  • 22/08/2024 09:54

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 21/08/2024 19:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 21/08/2024 19:20

    Juntada de Petição de "tipo de petição"

  • 15/08/2024 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 02:30

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 00:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 00:01

    Publicação

  • 14/08/2024 00:01

    Publicação

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 0801033-41.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravada: Sandra Aparecida Benites Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Interessado: Seara Alimentos S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 13/08/2024 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 09:16

    Ato ordinatório praticado

  • 13/08/2024 09:08

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/08/2024 09:08

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/08/2024 09:08

    Expedição de "tipo de documento".

  • 13/08/2024 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/07/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801033-41.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Sandra Aparecida Benites Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Interessado: Seara Alimentos S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) IV.

    POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Mapfre Vida S/A.

  • 05/07/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0801033-41.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Sandra Aparecida Benites Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Interessado: Seara Alimentos S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 12/06/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801033-41.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sérgio Fernandes Martins Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Sandra Aparecida Benites Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Interessado: Seara Alimentos S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) EMENTA.

    EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

    AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO.

    PRECEDENTES.

    INEXISTÊNCIA DE MOTIVOS SUFICIENTES PARA ALTERAR A CONCLUSÃO DO JULGADO.

    DECISÃO MANTIDA.

    REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

    PREQUESTIONAMENTO.

    DESNECESSIDADE DE MANIFESTAÇÃO EXPRESSA.

    EMBARGOS REJEITADOS.

    A teor do disposto no art. 1022, do Código de Processo Civil, os embargos de declaração têm por finalidade o aperfeiçoamento de pronunciamentos judiciais, afastando do decisum embargado eventuais vícios, tais como obscuridade ou contradição ou, ainda, integrando-os por intermédio da manifestação acerca de algum ponto ocasionalmente omisso, não se prestando, destarte, esta estreita via recursal, para alterar aquilo que restou decidido, salvo nos casos excepcionais em que, do saneamento de algum defeito, decorra lógica e imediatamente uma mudança substancial quanto à conclusão anteriormente assentada acerca da controvérsia posta à apreciação. 2.

    Se o inconformismo do embargante prende-se a pontos isolados que foram elucidados no voto condutor e que serviram de lastro para fundamentar o acórdão guerreado, tem-se claramente que o intuito é obter novo julgamento da questão versada, objetivo impossível de se atingir através de embargos de declaração, sob pena de se desvirtuar completamente a natureza do instrumento, dando azo à manipulação de novo recurso de mérito na mesma instância, o que a jurisprudência pátria não admite. 3.

    Em não sendo caso de nenhuma das hipóteses do art. 1.022, do Código de Processo Civil, rejeita-se embargos declaratórios.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 11/06/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801033-41.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Sandra Aparecida Benites Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Interessado: Seara Alimentos S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 27/05/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0801033-41.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sérgio Fernandes Martins Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargada: Sandra Aparecida Benites Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Interessado: Seara Alimentos S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Intime-se a parte embargada para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do que dispõe o § 2.º, do art. 1.023, do Código de Processo Civil, dando cumprimento, na oportunidade, inclusive, ao contido nos artigos 9.º e 10, do Código de Processo Civil.

  • 03/05/2024 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0801033-41.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Sérgio Fernandes Martins Apelante: Sandra Aparecida Benites Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Apelado: Seara Alimentos S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 19/04/2024.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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