20/09/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 13:42

Arquivado Definitivamente
20/09/2024 07:22

Transitado em Julgado em #{data}
19/08/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2024 01:12

Ato ordinatório praticado
28/07/2024 19:13

Recebidos os autos
28/07/2024 19:13

Confirmada a intimação eletrônica
26/07/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:54

INCONSISTENTE
26/07/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/07/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/07/2024 12:53

Juntada de Certidão
26/07/2024 02:37

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
25/07/2024 14:18

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de #{nome_da_parte} e provido em parte ou concedida em parte
23/07/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
22/07/2024 10:45

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
14/05/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
12/05/2024 01:21

Confirmada a intimação eletrônica
03/05/2024 13:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/05/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 13:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/05/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 01:20

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
03/05/2024 01:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 01:19

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801882-37.2022.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Leituga de Carvalho Cavalcante (OAB: 27807B/MS) Apelado: Município de Mundo Novo Proc.

Município: Rosana Cristina Lopes Reche (OAB: 12076A/MS) Apelada: Marlene Moreira DPGE - 1ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 11111/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
02/05/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 09:07

Conclusos para decisão
02/05/2024 09:07

Expedição de Outros documentos.
02/05/2024 09:07

Distribuído por prevenção
02/05/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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