30/09/2024 05:14

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 05:11

Transitado em Julgado em #{data}
11/09/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 10:33

Recebidos os autos
11/09/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2024 02:24

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.
10/09/2024 03:10

Expedição de Certidão.
10/09/2024 03:10

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 03:10

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
10/09/2024 03:03

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:59

Expedição de Certidão.
06/09/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 17:59

Homologada a Transação
06/09/2024 17:59

Recebidos os autos
06/09/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 18:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/07/2024 09:33

Recebidos os autos
15/07/2024 09:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2024 04:38

Expedição de Certidão.
04/07/2024 16:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2024 02:12

Publicado #{ato_publicado} em 04/07/2024.
04/07/2024 00:00

Intimação

ADV: Olivia de Mattos Garcia (OAB 14064/MT) Processo 0802854-78.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Nathalie Mattos Garcia Calves - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte autora para indicar as provas que pretende produzir, justificando sua necessidade e pertinência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Não havendo necessidade de produção de provas em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
03/07/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 03:37

Expedição de Certidão.
03/07/2024 03:37

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 03:37

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
03/07/2024 03:37

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 18:03

Juntada de Petição de Réplica
10/06/2024 03:17

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2024.
10/06/2024 00:00

Intimação

ADV: Olivia de Mattos Garcia (OAB 14064/MT) Processo 0802854-78.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Nathalie Mattos Garcia Calves - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar impugnação à contestação.

Não havendo necessidade de produção de prova em audiência, será o caso de julgamento antecipado do mérito, nos termos do art. 355, I, do CPC.
07/06/2024 05:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 05:28

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 10:36

Juntada de Petição de contestação
22/05/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 22/05/2024.
22/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Olivia de Mattos Garcia (OAB 14064/MT) Processo 0802854-78.2024.8.12.0002 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autora: Nathalie Mattos Garcia Calves - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Despacho: Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverá(ão), ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/05/2024 07:10

Expedição de Certidão.
21/05/2024 05:49

Expedição de Carta.
21/05/2024 05:49

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 05:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
21/05/2024 05:27

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 05:15

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:03

Recebidos os autos
20/05/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2024 16:40

Conclusos para despacho
03/05/2024 12:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 12:39

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 12:39

Recebidos os autos
30/04/2024 12:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/04/2024 12:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/04/2024 18:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 18:44

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 29/04/2024.
08/04/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 02:10

Publicado #{ato_publicado} em 27/03/2024.
26/03/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 17:06

Recebidos os autos
25/03/2024 17:06

Declarada incompetência
25/03/2024 16:12

Conclusos para despacho
25/03/2024 16:06

Expedição de Certidão.
25/03/2024 16:06

INCONSISTENTE
25/03/2024 16:01

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
22/03/2024 18:32

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 18:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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