17/07/2024 13:22

Ato ordinatório praticado
17/07/2024 13:22

Arquivado Definitivamente
17/07/2024 10:19

Transitado em Julgado em #{data}
25/06/2024 22:07

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 12:19

INCONSISTENTE
25/06/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
25/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800607-49.2023.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Manoel Eugênio Nery Advogado: Luiz Fernando Espindola Bino (OAB: 17696/MS) Apelado: Facebook Serviços Online Do Brasil LTDA Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA.

SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - REMOÇÃO DE CONTEÚDOS DO FACEBOOK.

APELO DO AUTOR - IRRESIGNAÇÃO QUANTO A NÃO CONDENAÇÃO DO REQUERIDO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - PROVEDOR QUE ATENDEU À DETERMINAÇÃO PARA EXCLUSÃO DE MATÉRIA OFENSIVA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E NA PARTE CONHECIDA, DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, conheceram em parte do recurso e, na parte conhecida, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator..
24/06/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:59

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 13:59

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/06/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/06/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800607-49.2023.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Apelante: Manoel Eugênio Nery Advogado: Luiz Fernando Espindola Bino (OAB: 17696/MS) Apelado: Facebook Serviços Online Do Brasil LTDA Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
19/06/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 18:24

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
03/06/2024 14:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
22/05/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0800607-49.2023.8.12.0006 Comarca de Camapuã - 1ª Vara Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Manoel Eugênio Nery Advogado: Luiz Fernando Espindola Bino (OAB: 17696/MS) Apelado: Facebook Serviços Online Do Brasil LTDA Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.107/114 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a antecipação da tutela de f.25/27, que foi confirmada na Sentença.

Ciência as partes.

Depois, à conclusão para julgamento.
21/05/2024 14:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/05/2024 14:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/05/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 17:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2024 17:57

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 01:35

INCONSISTENTE
14/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/05/2024 12:01

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
13/05/2024 11:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/05/2024 11:55

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
13/05/2024 11:50

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 11:20

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 11:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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