23/05/2025 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.
20/05/2025 15:50

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 10:16

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2025 10:15

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:38

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 16:35

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 09:58

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 17:15

Juntada de Petição de tipo
09/05/2025 08:47

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 02:47

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0803026-22.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tais Barbosa Mendes - intimaçao: fica a parte autora intimada para manifestar acerca da contestação e do laudo pericial.
05/05/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 08:27

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 06:45

Juntada de tipo de documento
28/04/2025 13:56

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 12:46

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
23/12/2024 01:11

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 16:37

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 16:49

Juntada de tipo de documento
04/10/2024 16:49

Juntada de tipo de documento
04/10/2024 06:45

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 11:40

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 03:55

Expedição de tipo de documento.
16/09/2024 13:29

Ato ordinatório praticado
16/09/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0803026-22.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tais Barbosa Mendes - intimaçao: fica a parte autora intimada da pericia designada para o dia 04/04/2025 as 11:00 h no Forum local.
11/09/2024 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/09/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 12:21

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 09:56

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 08:52

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 16:09

Expedição de tipo de documento.
09/09/2024 16:09

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 00:06

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 19:31

Juntada de Petição de tipo
27/08/2024 00:00

Intimação

ADV: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0803026-22.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Tais Barbosa Mendes - DESPACHO: 1 - Recebo a inicial e defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. 2 - Dispenso a realização da audiência preliminar de acordo com a Recomendação nº 01/2016 do Conselho Superior da Magistratura. 3 - Diante das recentes alterações implementadas pela Lei nº 14.331/2022, antecipo a perícia.

Para tanto, nomeio, independentemente de compromisso, o médico perito do juízo Dr.

José Roberto Amin, para realizar o exame pericial.

Fixo os honorários periciais em R$ 1.100,00 (mil e cem reais), tendo por base a extensão e a complexidade do trabalho a ser realizado, a duração deste, observando-se entre outros atributos, o zelo do profissional e a importância da causa para as partes, cuja despesa será adiantada pelo INSS, nos termos do art. 1º, §§ 5º e 7º, II, da Lei nº 13.876/2019.

Designe-se exame que deverá ser realizado no Fórum desta Comarca.

Independente dos depósito prévio dos honorários, comunique-se ao perito, via e-mail, a data e horário da perícia, consignando que o prazo para entrega do laudo é de 30 (trinta) dias, elaborando o laudo pericial em conformidade com o disposto no § 1º do artigo 129-A da Lei nº 8.213/1991 e no modelo indicado no Anexo da Resolução Conjunta do CNJ de nº 001/2015 e quesitos a serem respondidos, tudo conforme disponível no link: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/atosnormativos?documento=2235 .

Com a data, intime-se a parte autora (pessoalmente por mandado) e os advogados pelo DJ.

Intime-se a parte autora acerca da incumbência do art. 465, § 1º,do CPC. 4 - Determino a intimação do INSS para: a) que junte aos autos informes dos sistemas informatizados relacionados a eventuais perícias médicas realizadas e aos vínculos cadastrados e recolhimentos efetivados pelo segurado, notadamente dos sistemas PLENUS, CNIS e Laudos do SABI, no prazo de 15 (quinze) dias; b) que promova a antecipação dos honorários periciais, depositando-os, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, em sub conta vinculada a este processo. 5 - Após a juntada do laudo, nos termos do art. 129-A, §2º, da Lei 8.213/91, com a redação dada pela Lei n° 14.331/2022, determino o seguinte: 5.1 - Se a conclusão do perito judicial mantiver o resultado da decisão proferida pela perícia realizada na via administrativa pelo INSS (ausência de incapacidade ou de nexo causal), dê-se vista do laudo à parte autora e, a seguir, tornem para julgamento ou exame de pedido de complementação/esclarecimento da prova pericial, sem a citação da autarquia. 5.2 - Se o laudo não confirmar a conclusão administrativa, cite-se o INSS para apresentar resposta no prazo de trinta dias (art. 183 do CPC), possibilitada a apresentação de proposta de acordo. 6 - Decorrido o prazo para contestação, a serventia deverá intimar a parte autora para, no prazo de quinze dias úteis, impugna-la.

No mesmo prazo, deverá a parte autora manifestar-se sobre o laudo pericial. 7 - Após o término do prazo para manifestação das partes, expeça-se guia de levantamento dos honorários em favor do perito e posteriormente tornem os autos conclusos. 8 - Caso tenha havido pedido expresso de prioridade na tramitação, e observando a serventia que a pretensão se amolda nos termos legais, anote-se. Às providências e intimações necessárias.
26/08/2024 13:30

Juntada de tipo de documento
24/08/2024 10:33

Expedição de tipo de documento.
24/08/2024 10:32

Expedição de tipo de documento.
23/08/2024 21:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/08/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 18:48

Recebidos os autos
19/08/2024 18:48

Determinada Requisição de Informações
25/07/2024 08:15

Conclusos para tipo de conclusão.
25/07/2024 08:13

Transitado em Julgado em data
24/07/2024 15:06

Recebidos os autos
24/07/2024 15:06

Recebidos os autos
20/05/2024 08:01

Expedição de tipo de documento.
20/05/2024 08:01

Remetidos os Autos para destino.
20/05/2024 08:01

Remetidos os Autos para destino.
14/05/2024 12:05

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
11/05/2024 14:31

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 22:58

Recebidos os autos
02/05/2024 22:58

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2024 02:01

Expedição de tipo de documento.
20/03/2024 08:54

Conclusos para tipo de conclusão.
18/03/2024 20:15

Juntada de Petição de tipo
14/03/2024 11:48

Expedição de tipo de documento.
14/03/2024 11:47

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 15:45

Juntada de Petição de tipo
16/02/2024 09:24

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 21:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/02/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 16:02

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:02

Recebidos os autos
30/01/2024 14:02

Expedição de tipo de documento.
30/01/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 14:02

Ausência de Requerimento Administrativo Prévio
25/01/2024 11:36

Conclusos para tipo de conclusão.
25/01/2024 08:15

Juntada de Petição de tipo
22/01/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
07/12/2023 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/12/2023 08:04

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 08:51

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 16:57

Recebidos os autos
25/10/2023 16:57

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2023 11:29

Conclusos para tipo de conclusão.
25/10/2023 11:28

Expedição de tipo de documento.
25/10/2023 11:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/10/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 12:03

Ato ordinatório praticado
23/10/2023 11:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2023

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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