30/07/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 12:41

Arquivado Definitivamente
30/07/2024 09:48

Transitado em Julgado em #{data}
15/06/2024 01:47

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 02:26

Recebidos os autos
06/06/2024 02:26

Confirmada a intimação eletrônica
05/06/2024 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/06/2024 22:11

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:42

INCONSISTENTE
04/06/2024 12:40

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/06/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 12:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/06/2024 12:22

Juntada de Certidão
04/06/2024 04:07

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 03:25

Ato ordinatório praticado
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/06/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
01/06/2024 01:30

Ato ordinatório praticado
31/05/2024 01:08

Confirmada a intimação eletrônica
29/05/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 15:27

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
28/05/2024 06:25

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 06:22

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0831295-77.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Apelante: Gabino Lopes DPGE - 1ª Inst.: Hiram Nascimento Cabrita de Santana (OAB: 10868/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Perito: Centro de Atendimento Médico e Pericial de Mato Grosso do Sul – Perícias Ms Julgamento Virtual Iniciado
27/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 15:30

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
22/05/2024 13:09

Conclusos para decisão
22/05/2024 11:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 02:44

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/05/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0831295-77.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Gabino Lopes DPGE - 1ª Inst.: Hiram Nascimento Cabrita de Santana (OAB: 10868/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Interessado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Perito: Centro de Atendimento Médico e Pericial de Mato Grosso do Sul – Perícias Ms Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.664/673 somente no efeito devolutivo, tendo em vista a revogação da tutela na Sentença de f. 649/656.

Ciência as partes.

Depois, à conclusão para julgamento.
21/05/2024 10:53

Recebidos os autos
21/05/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 10:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2024 09:35

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 09:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/05/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:04

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 18:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2024 18:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2024 18:03

Juntada de Certidão
20/05/2024 17:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/05/2024 17:50

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2024 01:10

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 01:37

Confirmada a intimação eletrônica
08/05/2024 11:49

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2024 11:49

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 11:46

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/05/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:31

Ato ordinatório praticado
08/05/2024 00:31

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/05/2024 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2024 00:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/05/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/05/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 18:16

Conclusos para decisão
06/05/2024 18:15

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 18:15

Distribuído por prevenção
06/05/2024 18:14

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
06/05/2024 11:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2024

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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