15/09/2025 02:43

Certidão
04/09/2025 15:34

Certidão
04/09/2025 15:33

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
06/08/2025 19:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
06/08/2025 14:54

Prazo em Curso
06/08/2025 03:42

Certidão de Publicação - DJE
06/08/2025 03:29

Certidão de Publicação - DJE
06/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 00:01

Publicação
06/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0810328-67.2024.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Maria Célia Perez Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/08/2025.
05/08/2025 06:56

Remessa à Imprensa Oficial
05/08/2025 06:55

Remessa à Imprensa Oficial
04/08/2025 20:05

Publicado ato_publicado em 04/08/2025.
04/08/2025 16:45

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 16:45

Processo Dependente Iniciado
14/07/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810328-67.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Embargante: Maria Célia Perez Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
16/06/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0810328-67.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Embargante: Maria Célia Perez Advogada: Giovana Bompard (OAB: 13114/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/06/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
14/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810328-67.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Fábio Henrique Calazans Ramos Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Maria Célia Perez Advogado: José Ambrósio Francisco de Souza (OAB: 20303/MS) Advogada: Mayla Alexia dos Santos (OAB: 25518/MS) Advogado: Giovana Bompard Fonseca (OAB: 13114B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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