TJMS - 2000284-27.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/07/2024 13:05
Arquivado Definitivamente
-
09/07/2024 12:59
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
09/07/2024 09:18
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
09/07/2024 08:44
Transitado em Julgado em #{data}
-
31/05/2024 01:17
Recebidos os autos
-
31/05/2024 01:17
Confirmada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 12:14
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 12:14
INCONSISTENTE
-
21/05/2024 12:14
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
21/05/2024 01:49
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/05/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 2000284-27.2024.8.12.0000 Comarca de Caarapó - 1ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Agravado: Sueli Regina Lopes Advogado: Alyne Nascimento de Lima (OAB: 24074/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO DE CÂNCER - REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC PREENCHIDOS E DO TEMA 106 DO STJ - PARECER DO NAT FAVORÁVEL EM CORROBORAÇÃO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
20/05/2024 12:03
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2024 09:05
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2024 09:05
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
10/05/2024 03:29
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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09/05/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2024 09:22
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
29/04/2024 13:56
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
26/04/2024 23:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2024 23:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2024 23:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
26/04/2024 23:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2024 23:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2024 21:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/04/2024 21:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
05/04/2024 22:43
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 15:12
Ato ordinatório praticado
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05/04/2024 03:55
Ato ordinatório praticado
-
05/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/04/2024 07:08
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 15:59
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
03/04/2024 15:59
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
02/04/2024 04:23
Confirmada a intimação eletrônica
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02/04/2024 03:20
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 03:20
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 03:20
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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02/04/2024 03:20
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
02/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/04/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 13:43
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
01/04/2024 13:43
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
01/04/2024 13:43
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
01/04/2024 13:35
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2024
Ultima Atualização
09/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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