18/09/2025 16:33

Prazo em Curso
18/09/2025 03:30

Certidão de Publicação - DJE
18/09/2025 00:01

Publicação
18/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0810108-69.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Shirley Lescano da Luz Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Intimando a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo legal.
17/09/2025 06:50

Remessa à Imprensa Oficial
17/09/2025 02:52

Certidão de Publicação - DJE
17/09/2025 00:01

Publicação
17/09/2025 00:00

Intimação

Recurso Extraordinário nº 0810108-69.2024.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Francisco Vieira de Andrade Neto Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Shirley Lescano da Luz Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/09/2025.
16/09/2025 17:32

Publicado ato_publicado em 16/09/2025.
16/09/2025 15:47

Remessa à Imprensa Oficial
16/09/2025 15:42

Expedição de Outros documentos.
16/09/2025 15:41

Processo Dependente Iniciado
29/08/2025 10:02

Prazo em Curso
29/08/2025 03:33

Certidão
21/08/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2025 22:07

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
18/08/2025 11:16

Certidão
18/08/2025 11:15

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
18/08/2025 02:35

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 02:35

Certidão de Publicação - DJE
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:01

Publicação
18/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810108-69.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Shirley Lescano da Luz Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/07/2025.
15/08/2025 10:47

Remessa à Imprensa Oficial
15/08/2025 10:47

Remessa à Imprensa Oficial
14/08/2025 16:42

Julgamento Virtual Finalizado
14/08/2025 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
14/08/2025 16:42

Não-Provimento
28/07/2025 13:58

Incluído em pauta para 28/07/2025 01:58:57 local.
22/07/2025 15:21

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:21

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2025 15:21

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
05/06/2025 02:30

Certidão
22/05/2025 14:02

Certidão
22/05/2025 13:56

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
22/05/2025 06:35

Certidão de Publicação - DJE
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0810108-69.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Shirley Lescano da Luz Advogada: Denise Tiosso Sabino (OAB: 6833/MS) Advogado: André Luan da Silva Brito (OAB: 19709/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
21/05/2025 16:07

Remessa à Imprensa Oficial
21/05/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/05/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2024 20:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/12/2024 08:07

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
09/12/2024 02:51

Certidão
28/11/2024 15:36

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
28/11/2024 15:33

Certidão
28/11/2024 15:29

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
28/11/2024 12:56

Certidão de Publicação - DJE
28/11/2024 00:01

Publicação
27/11/2024 16:15

Conclusos para decisão
27/11/2024 14:50

Remessa à Imprensa Oficial
27/11/2024 14:01

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 14:00

Distribuído por sorteio
27/11/2024 13:57

Processo Cadastrado
25/11/2024 18:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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