08/08/2025 10:56

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 10:55

Expedição de Certidão.
01/08/2025 08:54

Prazo em Curso
01/08/2025 01:35

Expedição de Certidão.
15/07/2025 06:49

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 09:25

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 09:21

Emissão da Relação
11/07/2025 08:33

Expedição de Certidão.
11/07/2025 08:27

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 07:34

Transitado em Julgado em data
03/07/2025 17:15

Recebidos os autos da Turma Recursal
03/07/2025 17:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
20/05/2025 07:20

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 07:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
20/05/2025 07:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/05/2025 14:43

Expedição de Certidão.
07/05/2025 08:00

Prazo em Curso
02/05/2025 03:53

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:20

Expedição de Certidão.
22/04/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 15:27

Juntada de Petição de Contra-razões
02/04/2025 07:35

Prazo em Curso
02/04/2025 06:29

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS) Processo 0826914-19.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Patricia Aparecida Leite da Fonseca - 1.

Recebo o recurso interposto no efeito devolutivo. 2.

Apresente a parte recorrida sua resposta no prazo de 10 (dez) dias (art. 42, § 2º, Lei 9.099/95). 3.

No mesmo prazo, as partes deverão manifestar se há oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 74 da Resolução n. 223, de 21 de agosto de 2019. 4.

Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se à Turma Recursal.
01/04/2025 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 22:15

Emissão da Relação
28/03/2025 09:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
28/03/2025 09:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/03/2025 12:01

Conclusos para despacho
26/03/2025 12:00

Expedição de Certidão.
26/03/2025 11:28

Autos preparados para expedição
26/03/2025 10:54

Juntada de Petição de recurso inominado
21/03/2025 10:44

Prazo em Curso
17/03/2025 03:03

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:55

Expedição de Certidão.
07/03/2025 18:54

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 21:38

Publicado ato_publicado em 21/02/2025.
21/02/2025 08:10

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 06:30

Autos preparados para expedição
20/02/2025 12:38

Emissão da Relação
27/01/2025 14:58

Expedição de Certidão.
27/01/2025 14:58

Registro de Sentença
27/01/2025 14:58

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
27/01/2025 12:07

Expedição de NULL.
03/10/2024 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/06/2024 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2024 13:36

Recebidos os autos do Juiz de Direito
19/06/2024 13:36

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2024 08:37

Conclusos para decisão
17/06/2024 09:18

Prazo em Curso
01/06/2024 02:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2024.
01/06/2024 02:55

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:10

Prazo em Curso
28/05/2024 22:18

Publicado ato_publicado em 28/05/2024.
28/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB 25139/MS) Processo 0826914-19.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Patricia Aparecida Leite da Fonseca - Fica o advogado intimado a se manifestar quanto ao julgamento antecipado da lide
27/05/2024 14:21

Relação encaminhada ao D.J.
27/05/2024 14:19

Emissão da Relação
25/05/2024 07:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2024.
22/05/2024 15:00

Expedição de Certidão.
22/05/2024 14:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 16:05

Juntada de Petição de Réplica
10/05/2024 17:25

Prazo em Curso
09/05/2024 13:19

Prazo em Curso
08/05/2024 21:40

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.
08/05/2024 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
07/05/2024 16:40

Emissão da Relação
30/04/2024 08:38

Juntada de Petição de contestação
29/04/2024 12:49

Prazo em Curso
12/04/2024 20:40

Expedição de Certidão.
12/04/2024 19:23

Expedição de Carta.
12/04/2024 19:20

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 16:15

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/04/2024 16:15

Recebida petição inicial
23/02/2024 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2023 12:05

Informação do Sistema
08/11/2023 12:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/11/2023 11:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2023

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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