23/07/2024 18:20

Arquivado Definitivamente
23/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2024 18:17

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 13:54

Recebidos os autos
15/07/2024 13:54

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 16:42

Conclusos para despacho
12/07/2024 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2024 20:02

Recebidos os autos
29/06/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2024 18:56

Conclusos para despacho
19/06/2024 15:54

Processo Reativado
19/06/2024 07:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/06/2024 09:16

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 09:14

Transitado em Julgado em #{data}
28/05/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 22:05

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
27/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB 28896/MS) Processo 0801690-45.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Acacio de Brito Filho - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por ACACIO DE BRITO FILHO em desfavor de AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A. o fim de condenar o requerido ao pagamento de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) à título de indenização por danos morais em favor do requerente, quantia esta que deverá ser corrigida pelo índice IGPM/FGV a contar da data de homologação deste projeto de sentença e juros de mora simples de 1% ao mês a contar da citação por se tratar de responsabilidade contratual cuja mora não decorre de forma automática (Art. 397, parágrafo único do CC).

Sem custas e honorários advocatícios nesta fase processual.

Submeto o presente projeto de sentença à análise da Excelentíssima Juíza Togada. ".

Juíza de Direito: "Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo(a) Juiz(a) Leigo(a), nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

P.R.I.

Transitada em julgado, arquivem-se.".
24/05/2024 15:51

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 10:20

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:21

Recebidos os autos
07/05/2024 18:21

Expedição de Certidão.
07/05/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
07/05/2024 18:21

Homologada a Transação
07/05/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 14:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2024 14:11

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
03/05/2024 14:01

Juntada de Petição de Réplica
02/05/2024 17:01

Juntada de Petição de contestação
09/04/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2024 13:45

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
09/04/2024 13:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 03/05/2024 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
03/04/2024 14:46

Juntada de Outros documentos
22/03/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/03/2024 05:18

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 21:55

Publicado #{ato_publicado} em 08/03/2024.
08/03/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 05:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
07/03/2024 12:35

Expedição de Carta.
09/02/2024 18:40

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 18:30

Expedição de Certidão.
09/02/2024 18:30

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/04/2024 01:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Ce.
09/02/2024 09:47

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
27/01/2024 02:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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