TJMS - 1408557-44.2024.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2024 13:51
Arquivado Definitivamente
-
16/10/2024 13:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
16/10/2024 08:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
16/10/2024 07:54
Transitado em Julgado em #{data}
-
03/09/2024 16:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
01/09/2024 17:15
Recebidos os autos
-
01/09/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 22:05
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 12:59
INCONSISTENTE
-
30/08/2024 12:58
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 12:57
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
30/08/2024 12:08
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 12:08
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2024 12:07
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2024 12:07
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
30/08/2024 02:47
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 02:11
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 02:01
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
29/08/2024 15:09
Confirmada a intimação eletrônica
-
29/08/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 15:04
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 13:20
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 13:20
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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29/08/2024 11:23
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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29/08/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 11:16
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
29/08/2024 07:06
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 00:42
Ato ordinatório praticado
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29/08/2024 00:42
Ato ordinatório praticado
-
29/08/2024 00:42
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
29/08/2024 00:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2024 00:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
29/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2024 18:36
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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28/08/2024 10:47
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 10:39
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
28/08/2024 10:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
28/08/2024 10:39
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408557-44.2024.8.12.0000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Marcos Roberto Basilio de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Marcel Leonardo Pelagio Gaio (OAB: 304174/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Agravado: Município de Taquarussu Proc.
Município: Heitor Oliveira Muller (OAB: 22292A/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - FORNECIMENTO DE CIRURGIA - TRANSFERÊNCIA TENDÍNEA - RECURSO DO PACIENTE - PROCEDIMENTO ELETIVO - A DESPEITO DA ELETIVIDADE, O CASO DOS AUTOS É GRAVE E RESTOU DEMONSTRADO NOS AUTOS QUE HOUVE NEGATIVA DE FORNECIMENTO DO TRATAMENTO, HÁ VARIOS ANOS, PELA REDE PÚBLICA - DECISÃO AGRAVADA REFORMADA PARA DETERMINAR O FORNECIMENTO DO TRATAMENTO - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
07/08/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408557-44.2024.8.12.0000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Agravante: Marcos Roberto Basilio de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Marcel Leonardo Pelagio Gaio (OAB: 304174/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Agravado: Município de Taquarussu Proc.
Município: Heitor Oliveira Muller (OAB: 22292A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
12/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408557-44.2024.8.12.0000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Marcos Roberto Basilio de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Marcel Leonardo Pelagio Gaio (OAB: 304174/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Agravado: Município de Taquarussu Manifeste-se a Agravada, no prazo legal. -
11/06/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408557-44.2024.8.12.0000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Marcos Roberto Basilio de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Marcel Leonardo Pelagio Gaio (OAB: 304174/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Agravado: Município de Taquarussu Assim, recebo o recurso no efeito devolutivo e atribuo efeito suspensivo ativo para determinar que as partes requeridas forneçam o procedimento cirúrgico pretendido, no prazo de 60 dias da intimação desta decisão, sob pena de bloqueio de verbas públicas para realização da cirurgia na rede privada (em sede de cumprimento provisório na origem), mediante apresentação de orçamentos atualizados. -
28/05/2024 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1408557-44.2024.8.12.0000 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des.
Nélio Stábile Agravante: Marcos Roberto Basilio de Oliveira DPGE - 1ª Inst.: Marcel Leonardo Pelagio Gaio (OAB: 304174/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Agravado: Município de Taquarussu Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 27/05/2024.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
08/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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