11/06/2025 19:52

Juntada de Petição de tipo
09/06/2025 13:48

Conclusos para tipo de conclusão.
06/06/2025 13:54

Recebidos os autos
05/06/2025 08:22

Expedição de tipo de documento.
31/05/2025 05:55

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 06:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB 11229/MS), Wellington Barbero Biava (OAB 11231/MS) Processo 0805594-73.2024.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Elaine Cristina de Oliveira Abreu -

Vistos.

Intimem-se as partes acerca do retorno dos autos, oriundos da Turma Recursal, a qual deu provimento ao recurso inominado, anulando-se a sentença de fls. 51.

Outrossim, verifica-se que o valor depositado nestes autos (fls. 35), foi levantado por alvará expedido nos autos de cumprimento de sentença em apenso (fls. 177 dos autos nº 0801178-62.2024.8.12.0110), e em tais autos está sendo realizada a prestação de contas.

Assim, intimem-se as partes para, manifestação, em cinco dias, requerendo o que de direito.
21/05/2025 21:23

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 21:22

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 21:19

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 21:18

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 21:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2025 19:02

Recebidos os autos
21/05/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 11:37

Transitado em Julgado em data
04/04/2025 11:36

Conclusos para tipo de conclusão.
01/04/2025 15:57

Recebidos os autos
01/04/2025 15:57

Recebidos os autos
14/02/2025 09:20

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 09:20

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2025 15:35

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2025 15:35

Remetidos os Autos para destino.
18/11/2024 15:30

Expedição de tipo de documento.
18/11/2024 15:30

Remetidos os Autos para destino.
18/11/2024 15:30

Remetidos os Autos para destino.
05/11/2024 07:59

Decorrido prazo de parte
01/11/2024 10:43

Recebidos os autos
28/10/2024 01:03

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 08:12

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB 11229/MS), Wellington Barbero Biava (OAB 11231/MS) Processo 0805594-73.2024.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Elaine Cristina de Oliveira Abreu - I- Diante do quanto decidido pelos Juízes membros das Turmas Recursais em sessão ordinária da Seção Especial e de Uniformização da Jurisprudência das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais, realizada no Plenário do TJMS em 1º de Abril de 2016, no sentido de que o princípio da celeridade é especial do microssistema dos Juizados, bem como considerando o enunciado 166 do FONAJE (XXXIX Encontro Maceió/AL), segundo o qual "Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso deve ser feito em primeiro grau", realizo o juízo de admissibilidade do recurso na origem.

Assim, RECEBO o recurso inominado, em seu efeito devolutivo.

II- Intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias, na forma do artigo 42, parágrafo §2º., da Lei n. 9.099/95, com a observação de que "Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis" (art. 12-A da Lei 9.099/95).

Após, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Turma Recursal. Às providências.
10/10/2024 22:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/10/2024 08:28

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 16:59

Recebidos os autos
07/10/2024 16:59

Outras Decisões
07/10/2024 16:18

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 14:52

Expedição de tipo de documento.
02/10/2024 12:39

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 11:35

Juntada de Petição de tipo
29/09/2024 05:39

Expedição de tipo de documento.
20/09/2024 22:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2024 11:54

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:48

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:21

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 14:40

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 14:40

Autos entregues em carga ao destinatário.
13/09/2024 16:00

Expedição de tipo de documento.
13/09/2024 16:00

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 15:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2024 17:36

Conclusos para tipo de conclusão.
29/05/2024 22:11

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/05/2024 14:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco das Chagas de Siqueira Júnior (OAB 11229/MS), Wellington Barbero Biava (OAB 11231/MS) Processo 0805594-73.2024.8.12.0110 - Cumprimento Provisório de Sentença - Reqte: Elaine Cristina de Oliveira Abreu - F. 45-46: defiro.

Suspendo o feito pelo prazo de 6 (seis) meses, conforme requerido.
28/05/2024 15:27

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 15:24

Ato ordinatório praticado
28/05/2024 13:33

Recebidos os autos
28/05/2024 13:33

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 14:06

Conclusos para tipo de conclusão.
27/05/2024 08:18

Juntada de tipo de documento
22/05/2024 22:05

Juntada de Petição de tipo
10/05/2024 21:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/05/2024 15:17

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
10/05/2024 15:16

Expedição de tipo de documento.
09/05/2024 16:49

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
08/05/2024 13:31

Recebidos os autos
08/05/2024 13:31

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2024 15:50

Expedição de tipo de documento.
24/04/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 22:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/04/2024 08:20

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 10:57

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 11:38

Juntada de Petição de tipo
17/04/2024 10:57

Recebidos os autos
17/04/2024 10:57

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2024 17:18

Expedição de tipo de documento.
08/04/2024 17:16

Juntada de tipo de documento
08/04/2024 17:16

Juntada de tipo de documento
21/03/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:34

Conclusos para tipo de conclusão.
21/03/2024 15:29

Juntada de Petição de tipo
20/03/2024 13:52

Juntada de Petição de tipo
13/03/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 07:20

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 14:41

Recebidos os autos
12/03/2024 14:41

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 13:16

Conclusos para tipo de conclusão.
11/03/2024 20:40

Apensado ao processo numero do processo
11/03/2024 20:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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