06/09/2024 16:07

Arquivado Definitivamente
06/09/2024 16:06

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 15:08

Expedição de Ofício.
06/09/2024 15:06

Transitado em Julgado em #{data}
09/08/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2024 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 01:14

Recebidos os autos
04/08/2024 01:14

Confirmada a intimação eletrônica
04/08/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 22:04

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 16:21

Recebidos os autos
24/07/2024 16:21

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
24/07/2024 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:47

INCONSISTENTE
24/07/2024 13:47

Juntada de Certidão
24/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 13:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/07/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
24/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/07/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:35

Ato ordinatório praticado
23/07/2024 15:35

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
12/07/2024 03:06

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409098-77.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Agravante: Arthur Biscola Rocha Advogado: Viviane Lacerda Lopes Nogueira (OAB: 14700/MS) Agravado: Escola Estadual Professor Emygdio Campos Widal Proc. do Estado: Vinicíus Spíndola Campelo (OAB: 25167B/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Vinicíus Spíndola Campelo (OAB: 25167B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
11/07/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
11/07/2024 09:18

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
10/07/2024 14:20

Conclusos para decisão
10/07/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024 13:41

Recebidos os autos
10/07/2024 13:41

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
10/07/2024 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2024 08:06

Juntada de #{tipo_de_documento}
26/06/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
26/06/2024 15:37

Juntada de Certidão
26/06/2024 15:36

Juntada de Informações
26/06/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 14:22

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2024 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 14:06

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 01:01

Confirmada a intimação eletrônica
18/06/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 23:18

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 18:19

Juntada de Outros documentos
10/06/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409098-77.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Arthur Biscola Rocha Advogado: Viviane Lacerda Lopes Nogueira (OAB: 14700/MS) Agravado: Escola Estadual Professor Emygdio Campos Widal Dispositivo Em vista do exposto, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela recursal, para determinar que a autoridade coatora - Diretor (a) da Escola Estadual Professor Emygdio Campos Widal, proceda a emissão do certificado substitutivo de conclusão do ensino médio em nome do agravante, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada inicialmente a 30 (trinta) dias.

Intime-se o agravado para, querendo, responder ao presente recurso no prazo legal.

Comunique-se o teor desta ao Juiz prolator da decisão atacada, requisitando-lhe informações acerca da demanda, inclusive no que toca à eventual retratação.

Após, dê-se vistas dos autos à PGJ.

Oportunamente, retornem conclusos Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
07/06/2024 07:05

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:26

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 00:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
07/06/2024 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/06/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1409098-77.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Arthur Biscola Rocha Advogado: Viviane Lacerda Lopes Nogueira (OAB: 14700/MS) Agravado: Escola Estadual Professor Emygdio Campos Widal Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/06/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
06/06/2024 16:52

Expedição de Ofício.
06/06/2024 15:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/06/2024 15:59

Concedida a Antecipação de tutela
06/06/2024 07:22

Realizado cálculo de custas
06/06/2024 07:11

Ato ordinatório praticado
05/06/2024 16:45

Conclusos para decisão
05/06/2024 16:45

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 16:45

Distribuído por sorteio
05/06/2024 16:44

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
12/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1603813-90.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Gabrielle Maria Businaro Kubota

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/07/2022 11:25

Exibir Processo

Processo nº 1603599-02.2022.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Alberto Santana

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/07/2022 20:57

Exibir Processo

Processo nº 1409099-62.2024.8.12.0000

Crefisa S/A - Credito, Financiamento e I...

Airton Mota

Advogado: Lazaro Jose Gomes Junior

Tribunal Superior - TJMS

Ajuizamento: 20/12/2024 08:45

Exibir Processo

Processo nº 1602549-67.2024.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Walter Ferreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 09/04/2024 16:01

Exibir Processo

Processo nº 0007576-63.2021.8.12.0110

Thiago Cassemiro de Souza

Alicia Maia de Oliveira

Advogado: Dp/Ms Defensoria Publica do Estado de Ms...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/09/2021 15:20

Exibir Processo