TJMS - 1409099-62.2024.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

CREFISA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

CNPJ: 60.779.196/0001-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GUILHERME MARTINS DA SILVA

CPF *69.***.*41-27

AIRTON MOTA

CPF *73.***.*80-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

GUILHERME MARTINS DA SILVA

CPF *69.***.*41-27

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 13:26

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2025 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2025 13:01

    Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores

  • 10/04/2025 13:32

    Recebidos os autos

  • 13/12/2024 07:43

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 13/12/2024 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2024 07:42

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 14:43

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 10/12/2024 22:54

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 04:15

    Ato ordinatório praticado

  • 10/12/2024 00:01

    Publicação

  • 10/12/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1409099-62.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Airton Mota Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Interessado: Guilherme Martins da Silva Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) VISTOS, etc.

    Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

    Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

    Intimem-se.

  • 09/12/2024 09:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/12/2024 08:41

    Publicação

  • 08/12/2024 12:46

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 08/12/2024 12:46

    Recurso Especial

  • 02/12/2024 11:38

    Conclusos para tipo de conclusão.

  • 02/12/2024 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2024 20:14

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 09:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 07:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 00:38

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2024 00:01

    Publicação

  • 04/11/2024 00:01

    Publicação

  • 04/11/2024 00:00

    Intimação

    Agravo em Recurso Especial nº 1409099-62.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Airton Mota Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Interessado: Guilherme Martins da Silva Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 01/11/2024 08:33

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 08:32

    Ato ordinatório praticado

  • 01/11/2024 08:01

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 01/11/2024 08:01

    Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

  • 01/11/2024 08:01

    Expedição de "tipo de documento".

  • 01/11/2024 08:01

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 1409099-62.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Airton Mota Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Interessado: Guilherme Martins da Silva Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 14/08/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1409099-62.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Airton Mota Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Embargado: Guilherme Martins da Silva Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - ALEGADO EXCESSO DE EXECUÇÃO - ERRO DE CÁLCULO - OMISSÃO INEXISTENTE - MULTA PROTELATÓRIA AFASTADA - MERA REDISCUSSÃO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.

    Inexistentes os vícios contidos insertos no art. 1.022 do CPC, rejeitam-se os aclaratórios.

    Ainda que para fins de prequestionamento, a oposição de embargos pressupõe a existência de algum dos vícios, sendo desnecessário que o julgador manifeste sobre todos os dispositivos apontados pelas partes.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1409099-62.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Airton Mota Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Embargado: Guilherme Martins da Silva Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 22/07/2024 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 1409099-62.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Des.

    Eduardo Machado Rocha Embargante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Embargado: Airton Mota Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Embargado: Guilherme Martins da Silva Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Nos termos do §2º do art. 1.023 do CPC, havendo a possibilidade de se conceder efeitos infringentes aos embargos interpostos, intime-se a parte contrária para se manifestar, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias.

    Publique-se.

    Intime-se.

  • 10/07/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409099-62.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Airton Mota Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Agravado: Guilherme Martins da Silva Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OPOSIÇÃO AO JULGAMENTO VIRTUAL - AFASTADA - IMPUGNAÇÃO REJEITADA - ALEGADO EXCESSO DE EXECUÇÃO - AUSÊNCIA DE PLANILHA ATUALIZADA E DETALHADA DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO - PERÍCIA CONTÁBIL DESNECESSÁRIA - QUANTUM DEBEATUR - APURAÇÃO POR SIMPLES CÁLCULOS ARITMÉTICOS - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    Nos termos do Art. 369, do RITJMS: "Não cabe sustentação oral: I - nos agravos de instrumento, salvo em processo de natureza falimentar e os interpostos contra decisões que versem sobre tutelas provisórias de urgência ou da evidência" Na alegação de excesso de execução, deve o executado, indicar imediatamente o valor que entende correto, apresentando demonstrativo detalhado e atualizado de seu débito, nos termos do disposto no artigo 525, §§ 4º e 5º do CPC, evitando-se, desta forma, a utilização da impugnação como meio protelação do pagamento do valor devido.

    Assim, a impugnação que não preenche referidos requisitos deve ser rejeitada.

    No caso, verificando que o crédito objeto da sentença deve ser apurado pormerocálculoaritmético, ônus do qual se desincumbiu a parte exequente, desnecessária a realização deperíciacontábil.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 08/07/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409099-62.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Airton Mota Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Agravado: Guilherme Martins da Silva Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Julgamento Virtual Iniciado

  • 10/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409099-62.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Airton Mota Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Agravado: Guilherme Martins da Silva Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Ante o exposto, recebo o recurso no efeito suspensivo.

    Intime-se a parte agravada para - nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC - apresentar resposta ao presente agravo de instrumento.

    Publique-se.

    Intimem-se.

  • 07/06/2024 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 1409099-62.2024.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial, Embargos e demais Incidentes Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Agravante: Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Airton Mota Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Agravado: Guilherme Martins da Silva Advogado: Guilherme Martins da Silva (OAB: 324585/SP) Advogada: Maria Clara Cintra Paim (OAB: 24328/MS) Advogado: Rafael Miranda da Silva (OAB: 28677/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 05/06/2024.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
08/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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