TJMS - 2000002-23.2023.8.12.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ: 15.412.257/0001-28

Advogados

EIMAR SOUZA SCHRODER ROSA

Polo Passivo

Partes

DULCINEIA TIAGO MILITAO SOUZA

Advogados

RENATA BARBOSA LACERDA OLIVA

OAB: 7402/MS

CPF *21.***.*43-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/03/2023 16:21

    Arquivado Definitivamente

  • 31/03/2023 16:21

    Baixa Definitiva

  • 31/03/2023 16:17

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 31/03/2023 08:40

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/03/2023 08:27

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 15/02/2023 09:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 15/02/2023 09:50

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 12/02/2023 01:03

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 12/02/2023 01:03

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2023 10:05

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 10:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/02/2023 10:05

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/02/2023 22:06

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 10:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/02/2023 00:54

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/01/2023 10:04

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 30/01/2023 16:03

    Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

  • 27/01/2023 17:35

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 25/01/2023 16:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 25/01/2023 15:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/01/2023 15:51

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/01/2023 01:04

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 24/01/2023 01:04

    Ato ordinatório praticado

  • 23/01/2023 01:05

    Recebidos os autos

  • 23/01/2023 01:05

    Confirmada a intimação eletrônica

  • 23/01/2023 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 22:36

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 18:54

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 13:13

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 06:00

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 04:18

    Ato ordinatório praticado

  • 13/01/2023 04:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

  • 13/01/2023 04:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/01/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/01/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000002-23.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Sérgio Fernandes Martins Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Agravada: Dulcinéia Tiago Militão Souza Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Destarte, atribuo ao recurso unicamente o efeito devolutivo.

    Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta no prazo legal(artigo1.019,II, do Código de Processo Civil).

  • 12/01/2023 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 15:31

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 14:33

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/01/2023 14:29

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 12/01/2023 14:29

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 12/01/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 12/01/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000002-23.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Sérgio Fernandes Martins Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Agravada: Dulcinéia Tiago Militão Souza Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 11/01/2023 00:00

    Intimação

    Agravo de Instrumento nº 2000002-23.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

    Sérgio Fernandes Martins Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Eimar Souza Schröder Rosa (OAB: 6032/MS) Agravada: Dulcinéia Tiago Militão Souza Advogada: Renata Barbosa Lacerda Oliva (OAB: 7402/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/01/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 09/01/2023 16:45

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 09/01/2023 16:45

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 09/01/2023 16:45

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 09/01/2023 16:40

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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